Tamanho do texto

Valor corresponde a 55% das penalidades aplicadas. Segundo a agência, 65% das multas incidiram sobre 40 empresas de transporte aéreo regular

Desempenho foi melhor do que em 2010, quando a arrecadação chegou a 50% das penalidades
WILTON JUNIOR/AE
Desempenho foi melhor do que em 2010, quando a arrecadação chegou a 50% das penalidades

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) arrecadou R$ 19,38 milhões em multas em 2011, o correspondente a 55% do total de R$ 35,27 milhões de penalidades aplicadas em 4.666 infrações.

De acordo com a Anac, 65% das multas aplicadas incidiram sobre 40 empresas de transporte aéreo regular nacional e internacional, multadas em R$ 23,14 milhões. Segundo o levantamento, os valores arrecadados referem-se às multas com recurso já decidido em primeira instância.

Na avaliação da agência, o desempenho em 2011 foi melhor do que em 2010, quando a arrecadação de multas chegou a 50,86% das penalidades aplicadas. Naquele ano foram emitidas 3.480 multas no valor total de R$ 34,26 milhões. Ao todo, 33 empresas de transporte aéreo regular nacional e internacional foram multadas em R$ 23,16 milhões.

A Anac alega que nos últimos anos tem adotado medidas que possibilitam o aumento da arrecadação. Entre elas está o uso de sistemas informatizados. As medidas, segundo a agência, resultaram na redução do estoque de processos acumulados.

Boa parte do passivo desses processos administrativos foi herdada do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC). A atribuição assumida pela agência exigiu a criação de uma junta recursal. A Anac considera que, desde então, também houve melhora técnica dos autos, que reduziu o número de recursos administrativos apresentados.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.