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Governo encampa a tese de desenvolvimento da Economia Criativa, promovendo políticas públicas para artistas e inovadores em geral

Produção dos irmãos Campana é exemplo de criatividade exportada pelo Brasil
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Produção dos irmãos Campana é exemplo de criatividade exportada pelo Brasil
Os poucos consagrados brasileiros que estão nesta semana em Cannes , para o festival de propaganda, não são os únicos a lucrar com a criatividade no país. Profissões de diversas linhas, como artes visuais, audiovisual, desenvolvimento de softwares, arquitetura, design, gastronomia, moda, cartoons, entre várias outras que têm nas ideias a fonte fundamental de eficiência, têm levado o Brasil a lucrar bilhões de dólares aqui dentro e em exportações.

Essa efervescência mundial é chamada de Economia Criativa, porque se distingue da economia tradicional – aquela em que quem detém os meios de produção tem a fonte da riqueza. Na economia criativa, o capital intelectual é o fator primário. O que caracteriza um produto criativo, segundo alguns estudiosos, é que seu preço é dado por sua dimensão simbólica.

Microempresários e empreendedores autônomos foram os principais atores para fazer o valor de bens criativos exportados pelo Brasil disparar de US$ 740 milhões para US$ 1,2 bilhão em 2008, segundo a UNCTAD. Em todo o mundo, o volume de bens e serviços criativos que circulou pelas fronteiras chegou a US$ 400 bilhões em 2008. Do que saiu do Brasil como produto criativo estão, por exemplo, as o design produzido pelos irmãos Campana , as propagandas nacionais em Cannes ou o desenho do Peixonauta .

No Brasil, o conceito de economia criativa é recente. Há dois anos apenas o governo do Rio possui uma coordenadoria dentro de sua secretaria de cultura. A Bahia também possui uma área específica e outros Estados têm mostrado interesse na abordagem. A Universidade Estadual do Ceará firmou uma parceria com a universidade de Queensland, na Austrália, onde os estudos sobre o tema são mais avançados, para montar um observatório sobre Economia Criativa do Nordeste. E o Sebrae também deve criar uma linha específica para tratar do tema com pequenos empreendedores em breve.

Criatividade por reduzir desigualdades

Para concentrar esforços em torno dessas profissões e produções criativas em nível nacional, o Ministério da Cultura (MinC) decidiu criar a Secretaria de Economia Criativa. Mas a futura secretária dona dessa cadeira, Cláudia Leitão, é a primeira a assumir que Economia Criativa ainda é um conceito em construção. “No Brasil entendemos que a criatividade tenha de se reverter em mais desenvolvimento e menores desigualdades regionais.”

Peixonauta é um cartoon brasileiro exportado para 65 países
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Peixonauta é um cartoon brasileiro exportado para 65 países
Segundo Claudia, são quatro os desafios do governo brasileiro na área da Economia Criativa: o levantamento de informações, para saber qual a exata importância financeira desse segmento, a articulação e o estímulo ao fomento de empreendimentos, a capacitação de agentes para trabalhar nessa competência criativa e a infraestrutura da economia criativa – desde a produção até o consumo. “Os grandes não precisam de tanta atenção, mas queremos garantir sustentabilidade, diversidade e inclusão, pensando no empreendedorismo do pequeno.”

Por isso, é necessário pensar em marcos regulatórios que protejam esse microempreendedor criativo e façam ele aprender gestão e se formalizar, diz Claudia. Ela já teve reuniões com representantes de 15 ministérios para tratar de temas correlatos à sua meta, que deve resultar em um projeto de lei. “É preciso uma política de desoneração fiscal e normas que possam proteger esse produtor criativo, como uma previdência, questões trabalhistas e fiscais.”

A economia criativa está em trabalhos como o da Fundação Casa Grande, comenta Claudia. A organização não-governamental de Nova Olinda (CE) funciona como pólo de produção cultural de diversos tipos, desde a produção de sandálias que já foram expostas na São Paulo Fashion Week (SPFW) até a instalação de pousadas e albergues para desenvolver o turismo cultural na região. “Iniciativas como essa formam um círculo virtuoso na região”, diz.

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