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Texto elimina a tarifa de US$ 0,54 por galão (equivalente a 3,78 litros) imposta ao etanol importado

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Em uma decisão inédita, o Senado americano aprovou nesta quinta-feira, por 73 votos a favor e 27 contra, uma emenda que prevê o fim da tarifa à importação de etanol e dos subsídios ao produto.

A medida ainda tem um longo caminho antes de se tornar lei, mas foi comemorada pelo setor de etanol e no Brasil, que há anos luta pelo fim das tarifas impostas à importação do produto.

“É uma vitória inicial, um excelente sinal”, disse à BBC Brasil a representante da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) em Washington, Leticia Phillips. “Mas ainda temos uma batalha pela frente.”

A emenda, proposta pelos senadores Tom Coburn (republicano de Oklahoma) e Dianne Feinstein (democrata da Califórnia), elimina a tarifa de US$ 0,54 por galão (equivalente a 3,78 litros) imposta ao etanol importado.

Também prevê o fim do subsídio de US$ 0,45 por galão ao etanol misturado à gasolina. Esse incentivo é concedido tanto aos americanos quanto aos brasileiros.

No entanto, para os brasileiros, o benefício é perdido com a tarifa à importação. Descontado o valor do subsídio, os exportadores brasileiros ainda pagam uma taxa de US$ 0,09 por galão para colocar o produto no mercado americano.

Tramitação

A emenda aprovada nesta quinta-feira será incluída em uma lei que, segundo analistas, pode enfrentar dificuldades de aprovação no Senado.

Caso seja aprovada, a lei precisa ainda ser votada pela Câmara dos Representantes (deputados federais) e, então, submetida à sanção do presidente Barack Obama.

Como a Casa Branca já disse que é contra a eliminação imediata dos subsídios, há ainda o temor de que a lei seja vetada pelo presidente.

No entanto, a decisão inédita desta quinta-feira representa uma mudança de postura, apenas dois dias após o mesmo Senado ter rejeitado uma emenda semelhante e poucos meses após ter aprovado, em dezembro, a renovação por mais um ano da tarifa e dos subsídios ao etanol.

O fim dos incentivos representaria uma economia de aproximadamente US$ 6 bilhões (cerca de R$ 9,6 bilhões) por ano, em um momento em que cresce a pressão para que os Estados Unidos cortem gastos e coloquem suas contas em dia.

O país enfrenta um deficit recorde de US$ 1,4 trilhão (cerca de R$ 2,2 trilhões) e o risco de ultrapassar o limite legal da dívida pública, que já atingiu o teto de US$ 14,3 trilhões (cerca de R$ 23 trilhões).

Os subsídios aos produtores americanos vigoram há mais de 30 anos e são periodicamente renovados. Sua eliminação sofre resistência do poderoso lobby agrícola no Congresso americano.