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Em valores, apenas R$ 6,54 bilhões estavam assegurados, ou 3,6% de produção estimada em R$ 181 bilhões em 2010

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A forte estiagem que atinge o Sul do Brasil desde o final do ano passado e que causou perdas superiores a 10 milhões de toneladas de grãos evidenciou um problema antigo da agricultura nacional: a insignificante cobertura da safra pelo seguro rural. Dos 50 milhões de hectares plantados em 2010, apenas 4,78 milhões de ha, ou menos de 10%, tinham algum tipo de seguro, segundo o Ministério da Agricultura.

Em valores, apenas R$ 6,54 bilhões estavam assegurados, ou 3,6% de uma produção estimada naquele ano em R$ 181 bilhões. Os porcentuais não mudaram muito em 2011. Rio Grande do Sul e Paraná estimaram ontem perdas de R$ 5,38 bilhões com a estiagem. O valor representa quase todo o montante segurado pelos produtores do País em 2010.

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Nos dois Estados, muitos produtores se enquadram no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e devem ter parte das perdas ressarcidas. Quando um produtor dessa categoria solicita financiamento - que não pode passar de R$ 150 mil, automaticamente entra no Proagro, que cobre algumas obrigações financeiras em caso de perda da produção por causa do clima.

No Rio Grande do Sul, há mais de 13 mil pedidos de indenização pelo Proagro. No Paraná, são cerca de 6 mil. Mas ainda que todos os pedidos sejam atendidos, Eumar Konrad, presidente comissão de crédito da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), diz que as perdas financeiras serão grandes. "O seguro cobre apenas uma parcela do custo de produção, o resto do prejuízo fica na mão do produtor", afirma.

No caso do seguro privado, a região Sul é uma das que mais contrata, mas ainda assim a cobertura é pequena ali. Nas palavras do economista da Federação de Agricultura do Estado (Faep), Pedro Loyola, o instrumento "não cabe na planilha de custos do produtor". "Geralmente, o médio e o grande produtor, que não entra no Proagro, fica com o prejuízo e cai na renegociação das dívidas", afirma.

Ele explica que, quando não há subvenção do governo, o prêmio deve ser pago integralmente pelo produtor, que desembolsa cerca de 5% a 7% da cobertura no caso da safra verão e até 13%, no caso dos grãos de inverno, milho safrinha e trigo. Neste sentido, preocupa o setor a diminuição dos recursos que o governo concede para ajudar o produtor a pagar o prêmio do seguro, a chamada subvenção ao prêmio do seguro rural.

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"O governo tem falhado no desembolso desses recursos", diz Loyola, da Faep. Ele relembra que, em 2012, o setor agrícola pediu R$ 600 milhões para a subvenção, o governo aprovou R$ 406 milhões e foram liberados, de fato, R$ 252 milhões. Para 2012, dos R$ 670 milhões pedidos, apenas R$ 174 milhões foram aprovados. Nada foi liberado até agora. "Este é um dos menores valores dos últimos anos. Se tudo for liberado dará para cobrir apenas 6% da área agrícola do País", afirma o economista.

Luiz Roberto Foz, presidente da comissão de seguro rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), diz que o aumento dos recursos destinados à subvenção é necessário para elevar a base de segurados e diluir as perdas das companhias que operam neste segmento, que é de alto risco. Segundo ele, a relação entre prêmios pagos pelos produtores e indenizações varia muito de ano a ano.

"Mas, na média, dá prejuízo. É difícil convencer uma empresa privada a investir nesse segmento", afirmou. Ele defende, contudo, que governos estaduais e municipais também deveriam destinar recursos para ajudar os produtores a pagar o prêmio do seguro. "Há municípios e mesmo Estados que dependem muito da agricultura", argumenta.

Poucas companhias trabalham com seguro agrícola no Brasil, segundo Loyola. Ele cita entre elas a do Banco do Brasil, a Allianz, Porto Seguro, UBF e Nobre. Foz afirma que as seguradoras já estão recebendo avisos de sinistros das perdas no Sul, mas ainda não há estimativa da quantidade. "Há um volume razoável de pedidos chegando", afirmou. Mas uma ideia mais precisa só será possível depois da colheita, quando as perdas serão de fato apuradas.

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