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Medidas visam a enxugar a oferta de arroz no mercado e minimizar a pressão sobre os preços recebidos pelos agricultores

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Além de retirar do mercado 1 milhão de toneladas de arroz, o governo pretende apoiar a comercialização de mais 500 mil toneladas via leilões de contratos de opção privada. O intuito é garantir que o preço pago ao produtor seja o mínimo (R$ 25,80 a saca de 50 quilos).

Para os contratos de opção privada - por meio dos quais o comprador negocia com o setor privado a entrega do produto a determinado preço na data do vencimento do contrato - é necessária a publicação de uma portaria interministerial da Fazenda, Agricultura e Planejamento.

"A portaria deve ser publicada nos próximos dias", previu o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. Já o total de 1 milhão de toneladas será retirado do mercado por meio de leilões de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e de leilões de opção pública.

Os leilões de PEP e Pepro, num total de 500 mil toneladas, serão voltados exclusivamente para exportação. Outras 500 mil toneladas serão retiradas por meio de contratos de opção pública, nos quais a negociação acontece entre produtor e governo, que se prontifica a receber o arroz se o preço de mercado, à época do vencimento do contrato, for inferior ao mínimo de garantia. Esse produto vai compor os estoques oficiais.

Todas essas medidas visam a enxugar a oferta de arroz no mercado e minimizar a pressão sobre os preços recebidos pelos agricultores. Com as novas ações, o governo vai destinar um total de R$ 1,1 bilhão para apoiar a comercialização de 3,65 milhões de toneladas de arroz da safra atual. Além dos R$ 675,4 milhões aplicados para ajustes do setor até agora, o governo anunciou hoje mais R$ 427 milhões para a realização das operações.

Atualmente, o Brasil conta com um excedente de 2,49 milhões de toneladas de arroz. Desse total, 1,1 milhão de toneladas já estão nas mãos do governo. Com os novos leilões, os estoques oficiais receberão mais um milhão de toneladas. Há uma expectativa é de que outras 600 mil toneladas sejam exportadas até o fim do ano - até agora a expectativa de comercialização externa é de 900 mil toneladas. A safra atual deve produzir 13,8 milhões de toneladas do grão, 18,5% a mais do que no ciclo passado.

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