CNI pede fim de tratado marítimo que aumenta fretes e prejudica agronegócio

De  acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o governo de Michel Temer deve denunciar o tratado feito com o Chile em 1974 – que firmou um duopólio na rota marítima entre os dois países – para reduzir o valor dos fretes. O acordo propõe que somente dois grupos estejam liberados para atuar no transporte de contêineres entre Brasil-Chile-Brasil: a brasileira Hapag-Lloyde e a chilena Hamburg Sud. As duas empresas são subsidiárias de duas companhias gigantes da Europa.

LEIA:  Aposentados e pensionistas recebem primeira parcela do 13º salário nesta quinta

A CNI afirma que existem somente oito navios aptos a atender todos os 1.149 importadores brasileiros e 3.685 exportadores, além dos empresários do Chile. Isso faz com que os fretes sejam aumentados entre 20% e 40% dependendo da confederação. O setor mais afetado por esta condição é o agronegócio, além da indústria em vários segmentos, como o automotivo, o de máquinas e equipamentos e o de papel e celulose.

Por conta deste acordo, é possível que o preço do transporte custe até 40% mais do que o cobrado em rotas maiores, como Brasil-Peru ou Brasil-Equador, por exemplo. Como base de comparação, é possível verificar que o preço da milha náutica entreBrasil e China é 30% mais caro do que entre Brasil e Chile. 

LEIA MAIS:  Clima seco favorece focos de queimadas em todo o País no mês de agosto

Considerando o mercado relativo às exportações de bens básicos do Brasil, além de itens manufaturados e semifaturados, o Chile é o sétimo maior marcado. Em relação ao número de empresas, o país é o segundo maior destino dos investimentos feitos pelas empresas brasileiras, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. A corrente de comércios, no ano passado, foi de US$ 7,5 bilhões.

Na época, o acordo foi criado para ser apenas temporário. O texto descrito no tratado tem prazo que dura cinco anos. No entanto, o tratado é renovado em caso de falta de manifestação pelas partes – algo que aconteceu nos últimos 40 anos. A indústria acredita que a denúncia não mostra qualquer tipo de insegurança jurídica, pois existe a cláusula no acordo.

LEIA TAMBÉM:  Em meio à crise, Hopi Hari entra com pedido de recuperação judicial

"O acordo foi criado para fomentar a indústria nascente de transporte marítimo. Passados mais de 40 anos, a proteção artificial das frotas nacionais não surtiu efeito. Não desenvolveu essa indústria nem aumentou a capacidade de transporte", afirma Carlos Eduardo Abijaodi, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI. Abijaodi completa dizendo que fatos como esses causam oneração nos fretes, em um momento que a indústria está procurando aumentar a sua competitividade.