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Trabalhador consegue adicional de insalubridade apesar de lei não prever extra para a profissão

Cana-de-açúcar: fuligem é insalubre, diz TST
Getty Images
Cana-de-açúcar: fuligem é insalubre, diz TST

Um cortador de cana-de-açúcar da usina São Martinho receberá adicional de insalubridade por causa da fuligem da queimada da planta, apesar de a atividade não ser considerada insalubre pela legislação. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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A defesa do trabalhador argumentou que a inalação de componentes químicos presentes na fuligem, como carbono e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs), são prejudiciais à saúde.

A São Martinho alegou que nem o corte nem a queimada da cana estão previstas na regra do Ministério do Trabalho que define as atividades insalubres. Apenas há menção às operações com bagaço em fases de grande exposição à poeira.

O ministro Renato de Lacerda Paiva, do TST, afirmou porém que os laudos periciais provaram que há hidrocarbonetos prejudiciais à saúde na fuligem da cana.

"Os cortadores de cana ficam com braços, tórax, pescoço e rosto impregnados com a fuligem de carvão, mesmo servindo-se da camisa de algodão fornecida pela empresa. Ou seja, o trabalhador era exposto a hidrocarboneto por contato na pele, e não só por inalação", escreveu o ministro Pàia, ao negar o recurso da São Martinho.

A usina não respondeu ao contato da reportagem.

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