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Sindicato foi multado por aumento no preço dos combustíveis de forma oportunista, no início desta semana, o que é considerado prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor

Agência Estado

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Paraná foi multado em R$ 1,167 milhão pelo Procon-PR e pelo Ministério Público por aumento no preço dos combustíveis de forma oportunista, no início desta semana, o que é considerado prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.

Segundo nota divulgada pelo órgão, "a atitude foi tomada em razão da constatação de que os postos elevaram o preço do combustível de maneira oportunista, às vésperas de um feriado nacional, pegando os consumidores de surpresa". O presidente do sindicato, Roberto Fregonese, disse que o Sindicombustíveis-PR ainda não foi notificado, mas atribuiu a alta ao fim de uma guerra de preços, que, segundo ele, durava quatro meses.

"Identificamos preços predatórios, abaixo dos custos, e notificamos esses postos para que explicassem como praticavam aquele preço", disse. Fregonese também alegou que o sindicato não pode ser responsabilizado pelo aumento, já que cada posto de combustíveis tem liberdade de formação de preços. O levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em Curitiba, durante as últimas quatro semanas, (de 30 de setembro a 27 de outubro), indica estabilidade nos preços máximos, em R$ 2,799, e queda no preço médio, de R$ 2,504 para R$ 2,461.

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Há especulação sobre um possível aumento de preços também no Rio Grande do Sul. No Estado, a justificativa está em uma possível escassez de gasolina, a exemplo do que ocorreu há quase duas semanas, quando o forte vento impediu a atracação de navios no litoral gaúcho e a chegada de petróleo à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap). À época, os preços avançaram e os Procons do Estado e de Porto Alegre intimaram os postos de combustíveis para que justificassem o aumento de preços. Ainda não há posicionamento final sobre o tema.

O levantamento de preços da ANP, também considerando-se as últimas quatro semanas (até 27/10), indica avanço no preço médio para R$ 2,691, ante R$ 2,651 (de 30 de setembro a R$ 6 de outubro). Sem afirmar que haverá um novo avanço de preços, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do RS (Sulpetro), Adão Oliveira, diz que uma possível escassez seria fruto da combinação de aumento de consumo com a operação no limite da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas.

"Desde que houve o problema climático, a Refap não está entregando o volume necessário", disse. Coordenador do escritório local da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Edson Silva descartou o problema e atribuiu a informação à especulação para pressionar os preços. "Tive uma reunião com as distribuidoras na terça-feira e nenhum representante relatou qualquer espécie de dificuldade de receber o combustível. Só posso acreditar que seja um movimento de especulação", afirmou.

Por meio de nota, a Refap descartou problemas de abastecimento. "A produção de combustíveis na Refap está dentro do planejamento, possibilitando que a Petrobras atenda às cotas contratuais estabelecidas com as diversas distribuidoras."

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