Tamanho do texto

Medida implica aumento de 2% para 15% do imposto de renda retido e alíquota de 10,5% sobre as vendas

Agência Estado

A Administração Federal de Rendas Públicas (Afip) da Argentina, equivalente à Receita Federal brasileira, suspendeu a Bunge Argentina do Registro de Operadores de Grãos, segundo resolução publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (1).

A Bunge é a segunda maior exportadora de grãos e derivados da Argentina, atrás da Cargill, e está no alvo da Afip desde o final 2010, quando foi suspensa pela primeira vez do registro e perdeu benefícios fiscais, acusada de sonegação de impostos. Desde então, a companhia trava disputa na Justiça para reverter a decisão da agência de arrecadação.

A medida implica aumento de 2% para 15% do imposto de renda retido na fonte e alíquota de 10,5% sobre as vendas. Além disso, as empresas excluídas do sistema de registro de operadores têm dificuldades para obter autorização para o transporte doméstico de suas mercadorias. Elas não ficam impedidas de operar.

Em maio, a Bunge já havia sofrido um revés, quando a Justiça rejeitou um recurso apresentado pela companhia contra a suspensão do registro. Agora, a justiça respaldou as acusações de sonegação fiscal, mediante "triangulações nocivas de exportações ao Uruguai". O organismo afirma que detectou operações com empresas fantasmas para driblar o Fisco.

Segundo fonte da Afip, a Bunge deve 1,8 bilhão de pesos (aproximadamente US$ 386 milhões) por impostos sonegados em manobras contábeis cometidas nos anos fiscais de 2006 e 2007. A multinacional também sofreu embargo judicial de bens no valor de 250 milhões de pesos. A Bunge foi procurada, mas ainda não se manifestou.

Outras grandes empresas que operam no país, como Cargill, Molinos Rio de La Plata, Moreno Oleaginosa, têm sido excluídas do sistema, desde 2010, em consequência das mesmas acusações. A exclusão das exportadoras de grãos do registro é parte da estratégia do governo para aumentar a arrecadação do Tesouro.

"Queremos que os que mais ganham sejam os que mais pagam", disse nesta segunda o titular da Afip, Ricardo Echegaray. "Provamos na instância judicial que realizaram operações de triangulações, quando os lucros ficaram em outros países, mas a mão de obra, o cultivo, o transporte e todo o mais foram produzidos na Argentina", concluiu Echegaray, na tarde desta segunda, durante anúncio da arrecadação de setembro.