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Acordo coloca fim à polêmica entre empresas, ambientalistas e defensores dos índios

Cosan já foi acusada pelo Ministério Público de plantar cana ilegalmente em áreas indígenas
Isabela Kassow
Cosan já foi acusada pelo Ministério Público de plantar cana ilegalmente em áreas indígenas

A Raízen, gigante brasileira do setor sucroalcooleiro formada pela união das empresas Cosan e Shell, confirmou nesta quarta-feira que firmou um acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) pelo qual se compromete a não mais comprar cana de açúcar cultivada em áreas pertencentes a comunidades indígenas.

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A decisão ocorre em meio à polêmica envolvendo a reserva indígena Guyraroká, pertencente à tribo guarani, no município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul.

Em maio de 2010, o Ministério Público Federal (MPF) do Mato Grosso do Sul acusou a Cosan de adquirir cana de açúcar cultivada ilegalmente na reserva indígena Guyraroká, que havia sido delimitada um ano antes pelo Ministério da Justiça por meio de uma proposta reivindicada pela Funai.

Na ocasião, a Cosan negou que era proprietária de lavouras localizadas na comunidade, mas admitiu que comprava a matéria-prima desde 2008 de um fornecedor da região de Dourados, a Nova América S.A. Agrícola.

A Nova América, por sua vez, arrendava as terras de fazendeiros locais, onde cultivava a cana de açúcar, segundo a Raízen.

Por mais de uma década, as propriedades, que pertenciam legalmente à União, foram objeto de ferrenha disputa entre empresários e índios.

Os fazendeiros alegavam que haviam arrendado as terras dos índios. O MPF, entretanto, caracterizou tal prática como ilegal, e acrescentou que os índios recebiam um valor irrisório pelo arrendamento. Para o órgão, a participação deles, segundo verificado no inquérito policial, era de somente autorizar o cultivo, ainda que criminoso.

Na denúncia, o MPF também pedia que fossem vetadas as linhas de financiamento público à Cosan e a outras empresas que comprassem ou cultivassem matérias-primas de áreas indígenas demarcadas.

O plantio em áreas indígenas é crime federal previsto em lei. As penas podem chegar a cinco anos de prisão, além de multas.

Repercussão

A ONG Survival International, que fez campanha pelo acordo entre a Raízen e os índios guarani, chamou a decisão de "histórica".

Em nota, o diretor da entidade, Stephen Corry, afirmou que "a decisão da Raízen é uma excelente notícia para os guarani, que estão sendo abandonados aos perigos de morte nas beiras de estrada e esmagados de suas próprias pela produção de cana de açúcar".

Corry disse acreditar que outras empresas deveriam seguir o mesmo exemplo "e parar de financiar o roubo das terras guarani".

Os índios guarani são a etnia mais numerosa do país. Foram uma das primeiras comunidades a ter contato com os europeus na América do Sul, há cerca de 500 anos.

No Brasil, segundo a Survival International, vivem atualmente cerca de 46 mil índios guarani, em sete estados diferentes.

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