Segundo o Cade, o acordo vai impedir a ocorrência futura dos mesmos fatos investigados pelo conselho e estimular a concorrência no setor que era explorado quase integralmente pela Petrobras . Com a mudança, novas empresas, internacionais e nacionais, poderão atuar no segmento, impulsionando a economia.
- Mais um grande passo rumo à liberalização e à maior competitividade da economia brasileira: o Conselho da Petrobrás e o CADE aprovaram hoje a quebra do monopólio da Petrobrás no setor de gás e a abertura do mercado desse importante insumo.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 9, 2019
A Petrobras se comprometeu a vender ativos relacionados ao mercado de gás natural. O documento foi assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, e pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. A Agência Nacional de Petróleo , Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP ) também assina o acordo.
Com a medida, a Petrobras se compromete a vender as transportadoras Nova Transportadora do Sudeste, Transportadora Associada de Gás e Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia- Brasil . A venda deve ocorrer até 31 de dezembro de 2021, com extensão por até um ano, com autorização do Cade.
- Estudos da equipe econômica estimam que a medida gerará milhares de empregos em diversos setores (como construção civil, cerâmica, vidro e químico) e levará à redução em até 50% do preço do gás no longo prazo, com uma queda significativa já nos próximos 12 meses. 👍
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 9, 2019
Pelas redes sociais, o presidente jair Bolsonaro disse que o acordo foi um grande passo rumo à liberalização e à maior competitividade da economia brasileira.