Apple será julgada na Europa por 'sabotar' Spotify; entenda

A Apple está prestes a se tornar alvo de investigação na União Europeia por supostas práticas anticompetitivas, segundo o jornal britânico Financial Times . O caso deve ser aberto nas próximas semanas, motivado por reclamação apresentada em março deste ano pelo Spotify, que defende que a fabricante do iPhone está “inclinando o campo de jogo para prejudicar os competidores”, se comportando de maneira ilegal fazendo uso do seu controle da App Store para favorecer o serviço Apple Music.

Leia também: Apple torna-se primeira empresa do mundo a valer mais de US$ 1 trilhão

A reclamação do Spotify foca na política da  Apple  de cobrar taxa de 30% das assinaturas vendidas pela App Store sobre fornecedores de conteúdo digital. Ela se aplica ao Spotify e outras plataformas de streaming, mas não a outros aplicativos, como o Uber.

Após analisar a reclamação e entrevistar consumidores, concorrentes e outros segmentos no mercado, a comissão de competição da União Europeia devidiu abrir uma investigação antitruste formal sobre a conduta da Apple, que, assim como o Spotify , preferiu não comentar o assunto.

A investigação não tem prazos e pode durar anos. A comissão pode exigir que as companhias implementem mudanças em práticas consideradas ilegais e aplicar multas de até 10% sobre o faturamento global da companhia. No entanto, as empresas investigadas podem acelerar o process, evitando multas a partir de  acordos com promessas de mudança de comportamento.

Daniel Ek, diretor executivo do Spotify, afirmou logo após apresentar a reclamação, que a longa disputa contra a Apple se tornou “insustentável”. Caso a taxa de 30% continue sendo aplicada, a empresa pode ser forçada a aumentar os preços, se tornando menos competitiva. O Spotify é líder do mercado global de streaming de música, superando a marca de 100 milhões de assinantes.

O Deezer, concorrente do Spotify e do Apple Music, e a Organização Europeia de Consumidores (Beuc) apoiaram a ação do Spotify contra a Apple . Segundo Thomas Vinje, advogado do escritório Clifford Chance que participou da reclamação apresentada à União Europeia, outras empresas têm “críticas similares”, mas sentem “medo para processar a Apple”. Por ser dona da App Store, a Apple tem a prerrogativa de aprovar ou reprovar os aplicativos disponíveis na loja virtual.

Leia também: Burger King alfineta censura a comercial e é atacado por apoiadores de Bolsonaro

Logo após a reclamação ser apresentada, a  Apple  se manifestou e acusou o Spotify de “retórica enganosa”. Em comunicado, a companhia afirmou que “após anos usando a App Store para aumentar dramaticamente seu negócio, o Spotify busca manter todos os benefícios do ecossistema da App Store (incluindo receita substancial conseguida de consumidores da App Store) sem fazer nenhuma contribuição ao marketplace”.