O Shopping Pátio Higienópolis, localizado no bairro nobre de mesmo nome em São Paulo, entrou com um pedido na Justiça para apreender crianças e adolescentes de rua que estejam dentro de suas dependências. As informações foram reveladas pelo jornal O Globo nesta sexta-feira (22).
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De acordo com a publicação, o Pátio Higienópolis pediu para que seus seguranças sejam autorizados a apreender crianças e adolescentes desacompanhados, principalmente os que estiverem em situação de rua, que são acusados de ""atos de vandalismo, depredação, agressão, furtos e intimidação de frequentadores." Depois de apreendidos, eles seriam entregues à Polícia Militar.
Além do pedido para apreender os menores em situação de rua , o shopping também fez um apelo para que o Conselho Tutelar inspecionasse periodicamente o local. Assim, eles poderiam cuidar daquelas crianças e o Pátio Higienópolis ficaria livre do problema.
O shopping também pedia, além da ênfase em crianças de rua , para que tivesse autorização de prender quaisquer menores que não estivesem na companhia de responsáveis e que praticassem ações que poderiam incomodar os clientes do local, como pedindo esmola ou mesmo caminhando em sentido contrário da escada rolante.
O pedido foi negado pela juíza Monica Arnoni, da Vara da Infância e Juventude. Segundo ela, ações prévias não são necessárias, já que qualquer atitude que infrinja a lei tomada por crianças e adolescentes pode ser punida seguindo as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A juíza também afirmou que o shopping deseja "um salvo-conduto para efetivar no estabelecimento uma genuína higiene social". De acordo com ela, apesar de ser um local privado, o shopping é aberto ao público e, por isso, deve permitir a circulação de qualquer pessoa "sem qualquer tipo de segregação ou preconceito".
Arnoni disse, ainda, que a atitude parece querer ocultar o incômodo que essas crianças causam para os clientes do Pátio Higienópolis e ressaltou que a empresa tem capacidade econômica para criar programas de auxílio aos que "não se enquadram no desejável público de frequentadores do empreendimento".
Resposta do Pátio Higienópolis
Como resposta, o advogado que representa o local, Daniel Bialski, disse que irá recorrer. "Vamos recorrer a todos os canais competentes, ao Tribunal de Justiça e aos órgãos correicionais. Essas crianças e adolescentes causam um transtorno e insegurança enorme aos frequentadores. Queremos evitar ocorrências. O shopping é frequentado por moradores do bairro, que vem a pé e se sentem intimidados", afirmou.
Apesar da declaração, ele reiterou que não há qualquer tipo de preconceito ou segregação por raça, cor, religião ou qualquer outro tipo de discriminação e que a intenção do shopping é apenas alertar o poder público de um problema, além de evitar transtornos para seus frequentadores e seguranças, que podem precisar agir.
"O problema é quando as crianças ficam fazendo arruaça. Infelizmente pegamos um juíz com uma cabeça diferente. O que queremos é evitar problemas. Se tiver ocorrência dentro do shopping o poder público não vai se responsabilizar. O responsável será o shopping. Se infringirem a ordem (os seguranças) vão agir, e com todo o direito", disse.
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Bialski também declaro que o shopping é aberto ao público, mas que espera que seus frequentadores tenham "civilidade".
Região tem histórico de polêmicas
Além da polêmica que agora envolve o Shopping Pátio Higienópolis
, o bairro nobre de São Paulo já protagonizou outras situações que viraram escândalos. Em uma delas, moradores se mobilizaram para promover uma "limpeza" no local, com a intenção de remover a população de rua que ficava no local. Na internet, a campanha se chamava "Me devolva Higienópolis". Uma segunda polêmica aconteceu quando moradores da área se colocaram contra a instalação de uma estação de metrô no local, já que ela atrairia "gente diferenciada"
para o bairro.