O conselho da Petrobras aprovou a venda da refinaria de Pasadena, localizada no estado americano do Texas, para a empresa Chevron, pelo valor de US$ 562 milhões, cerca de R$ 2 bilhões. A conclusão da operação, no entanto, ainda depende de aprovação de órgãos de regulação no Brasil e nos Estados Unidos.
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De acordo com o comunicado oficial, "o valor final da operação está sujeito a ajustes de capital de giro até a data de fechamento da transação", informa a Petrobras .
A estatal já havia informado anteriormente que as negociações com a Chevron estavam em "estágio de conclusão". A venda pode ser incluída ao programa de desinvestimentos da empresa, seguindo o plano de negócios para o período entre 2019 e 2023. Salim Mattar, secretário de Desestatização e Desinvestimentos do Governo Federal, falou em deixar as estatais que serão preservadas "bem magrinhas" com a venda de ativos, ou, no caso da Petrobras, refinarias.
A venda inclui todo o sistema de infraestrutura da refinaria, tanques com capacidade de armazenamento de até 5,1 milhões de barris de petróleo e derivados, estoques associados e um terminal marítimo, considerado o principal atrativo, por conta de sua localização considerada vantajosa. A unidade pode processar 110 mil barris diariamente.
O governo de Jair Bolsonaro (PSL), cuja equipe econômica é liderada pelo ministro Paulo Guedes, tem as privatizações, ou desestatizações, como é mais comumente usado, como uma das grandes prioridades para o mandato. O entendimento é que o estado brasileiro é inchado, e que vender ou "enxugar" empresas estatais seria uma forma de controlar os gastos, reduzir a máquina pública e melhorar a oferta ao consumidor, em muitos casos.
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Operação Lava Jato, Petrobras e a refinaria de Pasadena
A refinaria de Pasadena, vendida para a Chevron, foi alvo de denúncias de corrupção investigadas pela operação Lava Jato. A Petrobras comprou, em 2006, 50% de uma refinaria da empresa belga Astra Oil, por US$ 360 milhões. O valor já era bem superior ao pago, no ano anterior, para ficar com toda a unidade, pela própria Asatra Oil: US$ 42,5 milhões. Além disso, os gastos com a refinaria aumentaram anos depois, quando a Petrobras se desentendeu com a empresa belga e uma decisão judicial a obrigou a comprar a participação da sócia. Ao todo, Pasadena teve o custo de US$ 1,18 bilhão à Petrobras, cerca de R$ 4,4 bilhões no câmbio atual.
O caso ganhou grande repercussão porque a compra foi aprovado enquanto a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), então ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula, era presidente do Conselho da Petrobras. O negócio fazia parte da estratégia da estatal de buscar a internacionalização no mercado de combustíveis. À época, Dilma disse ter dado o aval ao negócio baseada em um resumo executivo falho, apresentado pelo ex-diretor Internacional Nestor Cerveró , um dos primeiros executivos da estatal presos pela Lava Jato.
À Justiça, Cerveró afirmou que Dilma sabia de todos os detalhes do negócio, inclusive a arrecadação de propina para políticos. A petista sempre negou as acusações.
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Nesta quarta-feira (30), a Petrobras depositou cerca de R$ 2,5 bilhões em uma conta vinculada à Justiça Federal do Paraná, segundo o Ministério Público Federal (MPF), por conta de um acordo firmado entre a estatal e a força-tarefa da Lava Jato, já homologado pelo Judiciário, como forma de combate à corrupção.