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Cargill Agrícola S.A informou, nesta sexta-feira (26), que produtos serão recolhidos do mercado; confira aqui os lotes com venda proibida pela Anvisa

Brasil Econômico

Pelos de roedores foram identificados em lotes do molho de tomate Elefante
Divulgação
Pelos de roedores foram identificados em lotes do molho de tomate Elefante

A Cargill Agrícola S.A informou, nesta sexta-feira (26/8), que serão recolhidos do mercado consumidor lotes de duas tradicionais marcas da sua produção de molhos de tomate, a Elefante e a Pomarola. O motivo é a presença de pelos de roedor no interior das embalagens, identificados pela Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina.

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Atenção aos lotes: lote L011810 do extrato de tomate da marca Elefante, embalagem lata, com conteúdo líquido 340g e com data de validade de 7/10/16; o lote L032502 do extrato de tomate da marca Elefante, embalagem sachê, com conteúdo líquido 190g e data de validade 18/8/17 e o lote L030903 do molho de tomate tradicional da marca Pomarola, embalagem sachê, com conteúdo líquido 340g e data de validade de 31/8/17.

Lotes para recolhimento obrigatório da fabricante
Divulgação/ Procon-SP
Lotes para recolhimento obrigatório da fabricante

Em comunicado, a empresa recomendou que os consumidores que possuam produtos desses lotes entrem em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) por meio do telefone 0800-6480808. Assim, a substituição gratuita poderá ser agendada. 

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A Anvisa proibiu a comercialização e a distribuição dos lotes reprovados, já que o volume de corpos estranhos dentro do produto ultrapassa o limite estabelecido pela legislação vigente. A resolução RDC 14/2014 traz uma tabela com os limites de matérias estranhas  para cada tipo de alimentos tratado na norma.

A lei

O artigo 10º  do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que "o fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe oudeveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.

§ 1º O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverácomunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários."

Sendo assim, os consumidores que já passaram por algum acidente causado pelo defeito apontado poderão solicitar, por meio do Judiciário, reparação por danos morais epatrimoniais, eventualmente sofridos.

O Procon-SP mantém atualizado, desde 2002, um banco de dados com informações sobre todas as campanhas de recalls  ocorridas no Brasil.