Os cerca de 2 mil trabalhadores da Votorantim Siderurgia são escolhidos de maneira aleatória no início de cada expediente
Uma iniciativa da Votorantim Siderurgia está provocando polêmica no sul do Estado do Rio de Janeiro. Há um mês, de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos da região, os cerca de dois mil funcionários das unidades de Barra Mansa e Resende, estão sendo obrigados a fazer testes de bafômetro antes de começar a trabalhar. De acordo com a entidade, os empregados são escolhidos aleatoriamente quando passam pelas roletas na entrada.
A direção do sindicato entende que a medida “está expondo os operários a constrangimentos ilegais”. A siderúrgica, por sua vez, alega que, pelo contrário, enxerga o procedimento como uma política de saúde, pois encaminha funcionários com problemas de alcoolismo para tratamento.
“A legislação não deixa claro ainda se o uso de bafômetro nas empresas é legal ou ilegal. Nós entendemos que é desnecessário, porque alcoolismo tem que ser tratado com discrição e não em público, como a Votorantim vem fazendo”, afirmou o advogado do sindicato, Maurício Nogueira Barros. “Nem nos horários de folga os metalúrgicos podem beber socialmente com suas famílias e amigos, com medo de serem pegos nos exames de bafômetro”, completou o presidente da entidade, Sílvio Campos.
Segundo Campos, o sindicato ainda não tem resposta da empresa sobre como são encaminhados os casos de testes positivos. “Não é situação de demissão por justa causa e sim de afastamento para tratamento”, pondera. Em nota, a Votorantim alega que os testes de bafômetro são de caráter preventivo e previstos no planejamento de segurança da companhia. “A empresa ressalta que tal procedimento é adotado como padrão em empresas que são referência na indústria”, destacou um dos trechos.
Sindicato quer mesa redonda para discutir o caso na Justiça do Trabalho
O Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense solicitou ontem à direção da Votorantim a suspensão imediata dos testes de bafômetro. Além disso, Sílvio Campos encaminhou o assunto para análise da Gerência Regional do Trabalho. “Queremos marcar mesa redonda para discutir o problema. É lógico que não somos a favor de alcoolismo, mas os operários não podem ser impedidos de entrar na fábrica por se recusarem a fazer o teste, como estaria ocorrendo”, justificou.
Especialistas defendem que testes de bafômetros em empresas devem, porém, ser precedidos de palestras, e os funcionários têm que ser avisados com antecedência. O professor aposentado de toxicologia da Universidade de São Paulo (USP), dono de um laboratório que realiza exames toxicológicos em empresas, Ovandir Silva, argumenta que 86% das pessoas que se trataram nos últimos anos, em clínicas, detectaram a doença nas firmas em que trabalhavam.
Embora a legislação trabalhista não faça qualquer referência ao exame toxicológico no processo de seleção de novos funcionários, muitos advogados se baseiam na Lei 9.029 /95 em processos contra a prática de testes desse tipo, já que a lei impede qualquer tipo de discriminação no momento da contratação.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que a embriaguez habitual ou em serviço é uma das razões para demitir um funcionário por justa causa. O dispositivo, entretanto, segundo advogados especialistas, tem interpretações diversas.
