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Empregado alegou ter desenvolvido hérnia de disco por culpa do empregador; pensão equivale a 20% da última remuneração

Mercedes-Benz tentou reverter a decisão no TST, mas não obteve sucesso
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Mercedes-Benz tentou reverter a decisão no TST, mas não obteve sucesso


A Mercedes-Benz será obrigada a pagar pensão mensal vitalícia a um empregado que foi acometido de moléstia incapacitante parcial e permanente, em função do trabalho que desenvolvia na empresa. O recurso da empresa, que tentou reverter a decisão, não foi conhecido na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o site do órgão.

O empregado alegou ter desenvolvido hérnia de disco por culpa do empregador, ajuizando a ação na 3ª Vara da Justiça do Trabalho de São Bernardo do Campo (SP). O trabalhador disse ter começado a trabalhar na empresa como revisor final de veículos, passando depois à função de revisor final líder.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou a empresa ao pagamento da pensão no valor equivalente a 20% da última remuneração recebida pelo empregado. A condenação baseou-se em relatório de vistoria apresentado na ação acidentária, que retratava bem as condições de trabalho do empregado, uma vez que foi realizado próximo à época do surgimento da moléstia.

Segundo o Tribunal Regional, a vistoria constatou que, para desempenhar a função de revisor final de veículo, ele tinha que ficar em posição antiergonômica para a coluna, uma vez que lhe cabia retirar o veículo do dinamômetro e estacionar sobre uma valeta, onde entrava para fazer a revisão. Isso o expunha a posição de hiperextensão da coluna cervical, donde concluiu que a atividade "possibilitou, senão desencadeou" a doença.

A Mercedes-Benz recorreu ao TST sustentando que o trabalhador devia ter comprovado seu comportamento culposo. Alegou ainda a existência de prova documental demonstrando seu zelo e preocupação com a saúde dos seus funcionários antes mesmo do ingresso na empresa. Procurada pela reportagem do Brasil Econômico , a empresa disse que "respeita a decisão do Tribunal Regional do Trabalho".