Procon-RJ autua concessionária de energia elétrica por acidente que matou quatro
Quatro pessoas de uma mesma família, entre elas um bebê de nove meses, morreram após a queda de um cabo de energia
O Procon do Rio de Janeiro autuou a concessionária de energia elétrica Ampla pelo acidente em São Gonçalo que matou, no último domingo (3), quatro pessoas de uma mesma família – entre elas um bebê de nove meses. As vítimas foram eletrocutadas depois da queda de um cabo de energia da concessionária.
O Procon explica que a autuação se deve ao fato de que a concessão de serviços públicos prevê que as concessionárias devem prestar um serviço adequado que satisfaçam as condições de segurança. "Se existe a possibilidade de um cabo de média tensão se romper e atingir a via pública, é evidente que o serviço não está sendo prestado com a segurança necessária. Tais cabos, em virtude da tensão envolvida, deveriam sofrer vistoria regular ou não serem instalados sobre uma via pública", diz trecho do texto.
A Ampla tem 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da autuação, para apresentar defesa. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo setor jurídico do Procon, a concessionária será multada – com valor ainda a ser definido.