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Presidente da operadora havia acusado acordo da promotoria de oferecer desconto de 25% sobre preços 80% maiores aos clientes na migração para outros planos de saúde após quebra

Preços da Paulistana estavam defasados
Roberto Navarro/Alesp - 7.5.13
Preços da Paulistana estavam defasados "em alguns casos", diz Nonaka, do MP-SP

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) defendeu o desconto de 25% obtido no acordo de transferência de clientes da Unimed Paulistana para outras operadoras, que segundo o presidente da cooperativa, foi aplicado sobre preços 80% maiores aos pagos por esses consumidores.

Em setembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que a Paulistana vendesse sua carteira de 740 mil beneficiários, pois entendia a operadora não tinha mais condições de atendê-los. Antes do prazo acabar, entretanto, o MP-SP e a agência reguladora intermediaram um acordo pelo qual outras Unimeds se comprometeram a assumir os cerca de 156 mil clientes de planos de saúde individual e coletivos com até 30 vidas, que são menos atraentes por deterem contratos com reajuste limitado.

O acordo previu a oferta de quatro diferentes planos a esses clientes, e definiu uma tabela de preços que poderiam ser cobrados. Sobre ela, segundo o texto, as operadoras de destino teriam de oferecer um desconto de no mínimo 25%.

Vitor Sorano/iG São Paulo - 10.12.15
"Nós não acreditamos desde o começo [no acordo]", diz Nunes, presidente da Unimed Paulistana

Na quinta-feira (10), o presidente da Unimed Paulistana, Marcelo Nunes, afirmou que esse desconto de 25% foi aplicado sobre preços que eram 80% maiores que os praticados pela operadora. Para o executivo, a migração tranquila prevista no acordo foi uma "fantasia".

Em nota, o promotor de Justiça Gilberto Nonaka, que representou o MP-SP no acordo, rebateu a acusação.

"O desconto mínimo de 25% diz respeito à tabela apresentada pelas empresas do Sistema Unimed e não ao preço praticado indistintamente pela Unimed Paulistana que, em alguns casos, se encontrava defasado, tanto que hospitais, clínicas e laboratórios já não mais atendiam os seus clientes", afirmou Nonaka.

O promotor informou que o acordo ainda será analisado pelo Conselho Superior do Ministério Público.

Portabilidade prorrogada

Formalmente chamada de portabilidade, a migração dos clientes da Paulistana para outras operadoras foi iniciada em outubro e deveria ter durado 30 dias, mas foi prorrogada por duas vezes. O novo prazo final expira em meados de janeiro. A ANS e o MP-SP não divulgam quantas pessoas fizeram a transferência e quantas potenciais beneficiárias permanecem na Paulistana.

Com a medida, os clientes da Paulistana podem migrar para outras operadoras do sistema sem ter de cumprir nova carência – que é o prazo mínimo a partir da adesão para ter direito a atendimento.

Os preços e as condições de cobertura – como os hospitais incluídos na rede de atendimento –, por outro lado, podem mudar, e variam de acordo com o plano escolhido pelo cliente. Moradores da RMSP – exceto de Guarulhos, Guarulhos, Mauá, ABC, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Vargem Grande Paulista – poderão migrar para a CNU, a Unimed Seguros ou a Unimed Fesp, e têm à disposição pelo menos quatro opções (veja tabela abaixo).

Os demais clientes devem procurar a Unimed do Brasil, que os encaminhará às cooperativas locais. Em todos os casos, um ano após a adesão, caso a ANS autorize, as novas cooperativas podem reajustar os planos em até 20%.


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