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Funcionário que recebia mensagens como "já programarei sua rescisão" deve receber R$ 10 mil da empresa por danos morais

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não aceitou o recurso da Vivo e manteve decisão que a condenou a pagar R$ 10 mil a um consultor de negócios, a título de danos morais, por abuso de direito na cobrança de metas. Ele comprovou que recebia mensagens de texto (SMS) via celular de caráter ameaçador e ofensivo de sua superiora hierárquica.

Mesmo com o conteúdo das mensagens registrado em cartório, Vivo disse não haver provas
Divulgação
Mesmo com o conteúdo das mensagens registrado em cartório, Vivo disse não haver provas

Na reclamação trabalhista feita na 1ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR), o trabalhador alegou ter sido alvo de assédio moral. "Se ouvir alguém reclamando de salário já pode se considerar fora do time" ou "já programarei sua rescisão" foram algumas das ameaças enviadas pela superiora, que dizia que se as metas não fossem batidas não aprovaria hora extra.

Na defesa apresentada, a  Vivo negou "expressa e veementemente" as alegações do empregado, "por não corresponder, nem de longe, à realidade de trabalho vivenciada na empresa". A sentença, porém, já no juízo regional,  considerou que o consultor comprovou suas alegações, com o registro em cartório e com o depoimento de testemunhas.

No recurso ao TST, a empresa sustentou que o dano não poderia ser presumido e que não havia prova cabal da existência de prejuízo moral. O relator da Segunda Turma, ministro Renato de Lacerda Paiva, entretanto, explicou que quando os limites do poder diretivo são ultrapassados e o empregado é submetido a situações ofensivas, a empresa assume a responsabilidade de indenizá-lo por ocasional ofensa a seu patrimônio imaterial.

Procurada pelo iG , a Vivo informou que "trata-se de um caso isolado que não reflete a postura da empresa e que a companhia tem políticas internas para evitar fatos deste tipo".

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