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Profissional trabalhou por 29 anos na empresa, estava afastado há 32 e morreu em 2013 por conta da inalação de sílica livre

A mineradora Anglogold Ashanti foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar em R$ 90 mil a família de um ex-empregado que morreu em 2013, 32 anos após seu afastamento da empresa. Ele teria morrido de silicose (pneumoconiose), resultado de 29 anos de serviço braçal nas minas de ouro. 

Funcionário, que faleceu em 2013, prestou serviços para a mineradora por 29 anos
Divulgação
Funcionário, que faleceu em 2013, prestou serviços para a mineradora por 29 anos

Considerada enfermidade grave que atinge os pulmões, a silicose é causada pela inalação de sílica livre (SiO2) e é comum em trabalhadores que exercem atividades em subsolo, minas, túneis, pedreiras e junto às rochas de granito e areia. O trabalhador morreu aos 72 anos, tendo prestado serviço na mineradora de 1952 a 1981, quando se afastou por motivo de saúde.  

A Segunda Turma reformou o julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que havia absolvido a empresa da indenização por danos morais por entender que a culpa da mineradora não estava comprovada, e restabeleceu a sentença de primeiro grau. 

Ao acolher recurso da família do ex-empregado, o ministro José Roberto Freire se baseou no atestado de óbito e destacou que o trabalhador era exposto à inalação de poeira contendo sílica, apontada como causa da morte. Para ele, "a atividade em minas é considerada de risco acentuado, ou seja, um risco mais elevado que aquele inerente às atividades de risco em geral", o que configuraria o dano moral decorrente do próprio fato em si.

Em nota, a Anglogold Ashanti diz não ser possível estabelecer uma relação entre a doença e o trabalho do ex-empregado na mineradora, uma vez que - segundo a companhia - a confirmação da enfermidade constou no atestado de óbito após 32 anos do  desligamento.

"Entretanto, a companhia informa que jamais desobedecerá uma decisão judicial e somente apresenta recursos quando acredita que as questões precisam ainda de análise", diz a nota. "Neste caso específico, a empresa está em fase de estudos e, se entender pertinente, ingressará com as medidas necessárias."

A Anglogold Ashanti informa ainda que os ex-empregados que movem ação contra a empresa são submetidos a perícia médica e,  se confirmada a doença decorrente da atividade, indenizados.

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