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Concessionária que administra o transporte ferroviário do Rio de Janeiro não conseguiu responsabilizar vítima perante o STJ

A Supervia, concessionária que administra o transporte ferroviário do Rio de Janeiro, foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 200 mil em indenização por dano moral e mais R$ 200 mil por danos estéticos a uma vítima de atropelamento.

Concessionária de transporte ferroviário do RJ alegou responsabilidade da passageira atropelada
Divulgação
Concessionária de transporte ferroviário do RJ alegou responsabilidade da passageira atropelada

A Quarta Turma do STJ negou recurso da Supervia e ainda aumentou os valores por dano moral e danos estéticos – R$ 30 mil e R$ 40 mil, respectivamente – fixados em sentença da Justiça fluminense.

A concessionária alegou que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima. Segundo a versão de defesa, Valdéia Barreto da Silva caminhava pelos trilhos sem observar as devidas advertências de segurança. Além disso, também foi questionada a "exorbitância" da indenização e dos valores de cadeira de rodas e muletas em período que antecedeu a sentença.

Ainda segundo a defesa da concessionária, o governo estadual é quem tem a responsabilidade de construir passarelas e muros que cerquem a ferrovia para evitar ocorrências do tipo. A Supervia informou que monitora as passagens, estimadas em cerca de 150 ao longo da via, e disse que, mensalmente, fecha quatro delas – que na maioria das vezes são reabertas.

Descartadas as alegações da empresa, o STJ definiu também que Valdéia deverá ser compensada com uma pensão mensal no valor de um salário mínimo e a quantia referente aos equipamentos médicos que deixaram de ser fornecidos no momento adequado. “Devem ser tomados em conta os valores dos equipamentos que deixaram de ser fornecidos, corrigidos monetariamente e com a incidência de juros de mora a partir do evento danoso”, destacou a decisão.

Ao iG , a Supervia informou que "ainda não foi comunicada oficialmente sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça referente à ocorrência de maio de 2002 e que se pronunciará em momento oportuno".

*Com informações do STJ

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