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Inflável de 5 metros chamou a atenção na frente da Alesp; Ministério do Trabalho autuou rede de Fast-Food 2 mil vezes

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) discutiu nesta sexta-feira (16) o trabalho de jovens entre 14 e 18 anos em lojas do McDonald’s. Esse é um tema constante nos tribunais trabalhistas do País: a rede de fast-food foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego mais de 2000 vezes, sendo 750 somente nos anos de 2013 e 2014.

O tema volta com força após, em meados de agosto, mais de 1,3 mil trabalhadores protestarem na Avenida Paulista contra o descumprimento em larga escala de leis trabalhistas básicas. Na ocasião, alguns entre os representates de mais de 20 países chegaram a denunciar irregularidades que se enquadram no que se entende hoje como situação análoga à escravidão. 

McCruel é o destaque do lado de fora da Alesp
Divulgação/Sinthoresp
McCruel é o destaque do lado de fora da Alesp

A audiência, sem a presença de representantes do Mc Donald's, foi coordenada pelo deputado Carlos Giannazi, do PSOL, que se diz preocupado com um grupo específico: os trabalhadores em idade escolar. “Não podemos aceitar que a formação cidadã desse adolescente que ingressa no mercado de trabalho por uma empresa se converta em deformação”, diz o deputado.

O parlamentar se baseia em casos como o de Porto Alegre, em setembro. Na capital gaúcha, auditores fiscais do MTE flagraram 263 adolescentes em trabalho irregular em 14 estabelecimentos da capital gaúcha durante uma fiscalização de setor. Adolescentes operavam chapas quentes e fritadeiras, o que é proibido por lei. Além disso, utilização de jovens muitos deles não utilizavam Equipamento de Proteção Individual (EPI). Marcas de queimaduras também foram observadas nesses jovens, sem que o empregador tenha emitido a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Funcionários e integrantes do Sinthoresp, sindicato que representa os trabalhadores do setor de Fast-Food, compareceram à audiência. Do lado de fora, manifestantes vestidos de palhaço e o inflável de 5 metros de altura, apelidado de McCruel, chamava a atenção de quem passava pelo local.

“A companhia informa que respeita manifestações sindicais e esclarece que os 38 mil funcionários da empresa são representados por 80 sindicatos em todo o País, conforme orientação do Ministério do Trabalho. Temos convicção do cumprimento da legislação, seguida pela companhia desde a abertura do seu primeiro restaurante brasileiro, há 36 anos.

A Arco Dourados, operadora do Mc Donald's na América Latina, disse que respeita as manifestações sindicais e que tem convicção do cumprimento dos termos previstos na legislação. "[A empresa] Foi pioneira na implementação do ponto eletrônico e recebeu o selo ‘Primeiro Emprego’ do Ministério do Trabalho. Os funcionários recebem treinamento contínuo, tanto para as funções operacionais, quanto para valores como trabalho em equipe, comunicação, liderança e hospitalidade. Em mais de três décadas de Brasil, a empresa já capacitou mais de 1,5 milhão de pessoas”, diz o comunicado.

Histórico de negociações sem sucesso

Em São Paulo, as assinaturas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2007 e em 2010, não garantiram o fim das más práticas do McDonald’s, de acordo com o Sinthoresp. “É inadmissível que o McDonald’s ignore os princípios da precaução e prevenção e exponha crianças e adolescentes a tais condições de trabalho”, afirma o presidente Francisco Calasans Lacerda.


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