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Profissional teve queimaduras no antebraço e no braço após vazamento durante higienização do maquinário de fábrica

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve indenização de R$ 50 mil a ser paga pela Vigor Alimentos a um auxiliar de produção que se queimou com produtos químicos em uma fábrica. A Sétima Turma decidiu, unanimamente, pela condenação da empresa por danos morais e estéticos.

TST definiu que não houve responsabilidade direta, mas manteve culpa da Vigor no acidente
Reprodução/Internet
TST definiu que não houve responsabilidade direta, mas manteve culpa da Vigor no acidente

O auxiliar Marcos da Graça teve queimaduras na mão e no antebraço causadas por substâncias químicas após vazamento de válvula enquanto higienizava máquinas para a produção dos alimentos. Ficou definido que não houve responsabilidade direta da Vigor, mas o valor indenizatório determinado nas instâncias anteriores foi mantido, pois a sentença reconhece a culpa da companhia.

"O vazamento de produtos químicos no ambiente de trabalho, nos moldes delineados pelo Regional, evidencia a negligência da Vigor no atendimento das normas de saúde e segurança, caracterizando, assim, a sua culpa pelo infortúnio", disse o relator do processo, ministro Douglas Rodrigues.

A Vigor tentou se defender alegando a inexistência do acidente e da relação de causalidade entre as lesões e as atividades desenvolvidas na fábrica. No entanto, uma testemunha confirmou serem constantes os vazamentos na área. Além disso, o laudo pericial comprovou o acidente e constatou os ferimentos em Marcos por conta de produtos químicos. 

Desde a sentença a sentença inicial, na qual a indenização foi fixaa, ficou definido que a fábrica tinha conhecimento dos perigos e expunha os empregados aos riscos de queimaduras decorrentes de contato com substâncias químicas.  

Procurada pelo iG  para comentar o caso , a Vigor Alimentos lamentou o acidente, o qual classificou como uma fatalidade. Em nota, a empresa disse que treina frequentemente o seu pessoal e que disponibiliza a todos os equipamentos de proteção individual (EPI).

"A própria decisão do TST reconhece que não houve responsabilidade direta da companhia no acidente e, por esse motivo, a Vigor Alimentos recorrerá da decisão", diz trecho do comunicado.

*Com informações do TST.

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