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Oficial de náutica alegava ter adquirido transtorno bipolar após entrar para a estatal e ser expostos a altos níveis de estresse

O Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Petrobras de pagamento de indenização em processo que um oficial de náutica com bipolaridade tentava responsabilizar a empresa pela doença. Na opinião da Sétima Turma, o trabalhador tinha capacidade para o trabalho, o que impede a caracterização da doença profissional.

Trabalhador pedia indenização pelas condições de trabalho sob altos níveis de tensão e isolamento
Agência Petrobras
Trabalhador pedia indenização pelas condições de trabalho sob altos níveis de tensão e isolamento

Contratado em 1980 como oficial de náutica, ele trabalhava a bordo de navios-tanque em bacias petrolíferas do norte e sudeste do País. Na ação, o profissional disse que antes de entrar para a Petrobras gozava de plena capacidade física e mental – até que desenvolveu a doença por ficar exposto diariamente a níveis muito altos de tensão e estress, agravado pelo isolamento.

De acordo com o processo, o trabalhador foi socorrido três vezes em alto mar, chegando a ser amarrado por perturbações psíquicas e internado em clínica psiquiátrica. 

Em sua defesa, a Petrobras argumentou que ofereceu todas as condições de tratamento ao oficial, mas que não havia provas da relação entre a doença psicológica e o trabalho exercido. Após perícia, foi constatado que o trabalhador tinha a patologia, mas que estava em plena capacidade de trabalhar.

Antes da absolvição, a estatal foi condenada na primeira instância em R$15 mil por danos morais e, noTribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), viu a quantia subir para R$ 300 mil. A Justiça, até então, considerava que a Petrobras foi negligente ao não propiciar ao empregado um ambiente de trabalho sem riscos, deixando que ele permanecesse por longos períodos a bordo de navios, de maneira isolada, mesmo após as crises nervosas.

*Com informações do TST.

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