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TST manteve sentença por danos morais e materiais da justiça regional sobre acidente ocorrido em 2009, no Rio de Janeiro

A construtora Cyrela foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao pagamento de indenização no valor de R$ 1.960.248,00 à viúva de um engenheiro que morreu em uma obra da empresa na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. 

Acidente ocorreu em 2009, durante vistoria de obra no condomínio de luxo na Barra da Tijuca
Divulgação
Acidente ocorreu em 2009, durante vistoria de obra no condomínio de luxo na Barra da Tijuca

A Terceira Turma do TST manteve a condenação da justiça estadual de R$ 1.760.248,00 por danos materiais e por dano moral em R$ 200 mil. O cálculo do dano material, reformado, tomou como base o salário do engenheiro, de R$ 11.283,00 (reduzido pela metade em razão do reconhecimento da culpa mútua das partes), multiplicado pelo número de meses restantes para chegar à expectativa de vida média no País (73 anos) – considerando os 13° salários.

A morte ocorreu em março de 2009, na vistoria de obra do condomínio Península, quando o profissional então com 49 anos se desequilibrou da varanda do 12º andar do prédio em construção.

A empresa contestou o dano moral, mas o ministro relator do TST ressaltou que a atividade de construção civil "ocasiona risco acentuado aos empregados", autorizando a aplicação da responsabilidade civil objetiva ao empregador, mesmo que não haja culpa direta no acidente.

Ainda cabe recurso dentro do próprio TST.

*Com informações do TST.

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