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Ex-empregado alegou ter sofrido acusações dos profissionais do banco em ação trabalhista na qual foi testemunha

O Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Brasil do pagamento de indenização de R$ 40 mil em danos morais a um ex-gerente pela conduta ofensiva de advogados da instituição em um julgamento de ação trabalhista.

TST decidiu que o banco não pode ser responsabilizado por excessos do corpo de advogados
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TST decidiu que o banco não pode ser responsabilizado por excessos do corpo de advogados

Antônio Carlos da Silveira alegou que no curso da ação, na qual foi testemunha, os profissionais que representavam o banco usaram palavras de baixo calão para ofendê-lo na frente de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região (BA). Entre os termos, ele citou "testemunha de aluguel" e "estelionatário".

Ainda segundo ele, os advogados teriam forjado documentos falsos em outro processo e feito alegações mentirosas que ofenderiam a sua honra, sem comprovação do alegado, inclusive lhe imputando crimes. 

A decisão inicial da 6ª Vara do Trabalho de Salvador, que condenou o BB a pagar R$ 40 mil de indenização ao ex-gerente, foi mantida pelo TRT 5ª Região. Na decisão da primeira instância, o entendimento foi que ficou claro o abuso da instituição por meio de seus advogados.  "As palavras e declarações apontadas pelo autor ultrapassam a zona imune de atuação do advogado, beirando a má-fé e invadindo a esfera moral do autor.".

Já no TST, ao analisar o recurso do BB, o desembargador Breno Medeiros, considerou que a instituição financeira não poderia ser responsabilizada por ofensas efetuadas pelo corpo de advogados, sejam eles funcionários ou não da empresa. "Eventual excesso praticado pelo causídico está sujeito, apenas, às sanções disciplinares perante a OAB, a serem buscadas pelos meios adequados", justificou ao reformar a sentença do regional.

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