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Funcionário foi aposentado por invalidez após laudo médico constatar o comprometimento de alguns órgãos

O Tribunal Superior do Trabalho aceitou pedido da Shekk Brasil Ltda. e reduziu de R$ 500 para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral a um empregado de sua fábrica em Paulínia (SP). Heitor Ananias Mariano trabalhava em contato direto com agentes químicos, como benzeno, e teve comprometimento de alguns órgãos e predisposição a carcinoma.

Laudo médico comprovou danos à saúde do funcionário, que foi aposentado por invalidez
Divulgação
Laudo médico comprovou danos à saúde do funcionário, que foi aposentado por invalidez

Na reclamação trabalhista, o empregado disse que os equipamentos de proteção individual (EPIs) que utilizava na produção de defensivos agrícolas eram insuficientes para evitar danos à saúde.

No relato, Heitor contou que, após alguns anos, passou a sentir tonturas e diarreias. E, de fato, o laudo médico constatou intoxicação crônica por inseticidas organoclorados, distúrbios neurológicos e alteração hepática, que o deixaram sem condições de trabalhar. Ele foi aposentado por invalidez permanente e submetido a tratamento médico.

O juízo da 1ª VT de Paulínia (SP) entendeu demonstrada a ineficiência dos EPIs e a exposição aos produtos químicos pela pele, vias aéreas e ingestão acidental, determinando o pagamento de R$ 500 mil ao empregado. O TRT da 15ª Região (Campinas) manteve a sentença.

No entanto, a decisão do TST foi baseada nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Segundo o relator do processo, ministro Guilherme Caputo Bastos, o valor seguiu a prática de casos semelhantes anteriores.

*Com informações do site do TST.