Tamanho do texto

Profissional chegou a vomitar diversas vezes na frente de clientes e de colegas por ser impedido de ir ao sanitário

O Walmart conseguiu reduzir a indenização a um operador de caixa, de R$ 50 mil para R$ 10 mil, por restrições para o uso de banheiros durante a jornada de trabalho. A decisão foi do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou que o valor arbitrado nas instâncias anteriores foi excessivo e não atendeu o princípio da proporcionalidade.

TST considerou valor desproporcional
Getty Images
TST considerou valor desproporcional

No processo trabalhista contra o hipermercado Big Blumenau, do grupo Walmart, ficou constatado que o profissional chegou a vomitar diversas vezes na frente de clientes e de colegas de trabalho, dentro da sacola do mercado, por ser impedido de ir ao banheiro pelos supervisores. O constrangimento durou cerca de três meses, até ele conseguir diagnosticar que os frequentes enjoos eram decorrentes de uma meningite viral. Antes de comprovar a doença, os supervisores diziam que o operador estava fazendo "corpo mole".

O funcionário chegou a pedir as imagens de segurança, mas o supermercado não contestou o pedido e a sentença seguiu reconhecendo a veracidade dos fatos alegados, culminando na indenização inicial de R$ 50 mil. No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), o Walmart confirmou a versão do operador, mas disse que não poderia apresentar o vídeo solicitado porque as câmeras de segurança não gravavam as imagens.

Com a sentença mantida pelo TRT, a empresa apelou ao TST pedindo o afastamento da condenação ou a redução do valor arbitrado, dessa vez aceito. "O valor foi discrepante dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade", afirmou a relatora. "Embora se reconheça a existência do dano, a sua extensão, o nexo de causalidade, a capacidade econômica de ambos os envolvidos e o caráter pedagógico da condenação, a gravidade da conduta patronal não foi devidamente valorada pelo Regional", diz a decisão.