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Estatal divulga balanço do 3º trimestre, mas frustra expectativa de revisão de valores de projetos e obras investigados na Operação Lava Jato, que teriam impactos bilionários no caixa

A Petrobras divulgou, na madrugada desta quarta-feira (28) as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014, que mostram um lucro líquido de R$ 3,084 bilhões. A estatal admitiu, no entanto, a impossibilidade de avaliar de forma correta, completa e definitiva os valores de imóveis, plataformas, refinarias, máquinas e benfeitorias em bens locados ou arrendados (ativos imobilizados) que sofreram impacto em razão de desvios de empresas fornecedoras, agentes políticos e funcionários públicos da empresa. 

Em nota de esclarecimento divulgada durante a publicação das demonstrações contábeis relativas ao terceiro trimestre do ano passado, a Petrobras informou que – devido a essa “impraticabilidade” – a empresa está buscando “avaliar outras metodologias que venham a atender às exigências dos reguladores de mercado – CVM [Comissão de Valores Mobiliários]  e SEC [órgão regulador das bolsas de valores americanas], com objetivo de divulgar as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014”, revisadas pelos auditores independentes.

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As demonstrações contábeis da Petrobras indicam que no terceiro trimestre do ano passado o lucro líquido totalizou R$ 3,1 bilhões, resultado 38% abaixo dos R$ 5 bilhões registrados no 2º trimestre, refletindo o menor lucro operacional que foi R$ 4,6 bilhões. Isso significa um lucro operacional 48% abaixo do registrado no 2º trimestre (R$ 8,8 bilhões).

Essa redução é explicada, principalmente, por gastos com o Acordo Coletivo de Trabalho (R$ 1 bilhão), pelo pagamento do acordo com a Bolívia para importação do gás natural (R$ 900 milhões) e pelas baixas no ativo referente aos Projetos Premium I e II (R$ 2,7 bilhões).

A empresa admite que considerou a adoção de abordagens alternativas para correção dos valores das demonstrações contábeis. Segundo a nota, a empresa avaliou a possibilidade de uso de um percentual médio de pagamentos indevidos, já citados em depoimentos, e também a avaliação de um valor justo dos ativos cuja constituição se deu por meio de contratos de fornecimento de bens e serviços firmados com as empresas citadas na Operação Lava Jato.

No entendimento da Petrobras, no entanto, essas opções se mostraram inapropriadas para substituir a "impraticável" determinação do sobrepreço relacionado a esses pagamentos indevidos.

Segundo a empresa, essa divulgação das demonstrações contábeis revisadas pelos auditores independentes do terceiro trimestre de 2014 tem o objetivo de atender a obrigações da companhia de facultar o acesso a informações aos seus públicos de interesse, cumprindo o dever de informar ao mercado e agindo com transparência com relação aos eventos recentes que vieram a público no âmbito da Operação Lava Jato.

Operacionalidade da empresa não será afetada, diz Graça Foster

O caixa e a capacidade de geração operacional da Petrobras não serão afetados por ajustes decorrentes da Operação Lava Jato ou de qualquer outro relacionado ao valor dos seus ativos.

A afirmação é presidente da empresa, Maria das Graças Foster, em nota aos acionistas e investidores, nesta madrugada, quando da publicação das demonstrações contábeis não revisadas pelos auditores independentes relativas ao terceiro trimestre de 2014.

Graça Foster destacou que a companhia tem implementado ações que permitem afirmar que não será necessário recorrer a novas dívidas no ano de 2015 em função dos fatores que favorecem o fluxo de caixa da Petrobras.

A presidente disse, ainda, que preservará a manutenção da política de preços do diesel e da gasolina de não repassar a volatilidade do mercado internacional, o que, na situação atual, favorece o caixa da empresa. “Nosso patamar atual de produção de petróleo e derivados nos assegura o mesmo patamar de geração operacional, mesmo com o preço do barril de petróleo Brent variando entre US$ 50 bbl (por barril) e US$ 70 bbl”, justifica Foster.