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Indenizações em casos como o de um jovem paraplégico devem superar as devidas em decorrência de mortes

NYT

Mykia Jordan não se lembra do acidente de carro que a colocou em coma por três semanas, deixou uma larga cicatriz em seu queixo e a obrigou a ter de usar uma bengala aos 23 anos.

Ela sabe apenas o que a polícia e outros contaram para ela – que, no meio de uma tarde de domingo, com o filho numa cadeira de bebê no carro, ela perdeu o controle do Chevrolet Cobalt numa alça de uma rodovia em Detroit. O veículo bateu em uma barreira de concreto e capotou. O airbag não funcionou.

Mykia perdeu um ano de trabalho e de escola enquanto se recuperava de um ferimento na cabeça e de diversos ossos quebrados, respirando por meio de uma traqueostomia e reapreendendo a andar. O bebê quase não se feriu – uma sorte imensa que Mykia diz aliviar a dor na perna que ela sente todo dia.

Advogados e investigadores agora acreditam que o acidente de Mykia em 14 de outubro de 2012 foi causado por uma falha na ignição instalada em veículos Cobalt e em diversos outros modelos da General Motors.

Custo poderá atingir bilhões de dólares

Nessa situação, Mykia personifica o próximo desafia numa crise de segurança que levou a GM a fazer um recall de 2,6 milhões de veículos após anos de inação: como lidar com as centenas de queixas de prejuízos que a companhia se negou a discutir .

Alguns especialistas preevem que o custo para a GM poderia chegar aos bilhões de dólares, superando os pagamentos relativos às mortes que tiveram relação com o defeito.

Kenneth R. Feinberg, o especialista em compensação de vítimas contratado pela empresa, aproxima-se do estágio final de um elaborado processo para determinar quem é elegível para pagamentos e quantos cada um terá a receber. O plano, que ele espera tornar público em duas semanas, é visto como fundamental para que a companhia ultrapasse o tema que disparou inúmeras investigações, audiências no Congresso, uma multa de US$ 35 milhões (R$ 77,7 bilhões) e críticas.

Embora não vá sair barato, definir corretamente o plano de pagamentos é crucial. Caso seja muito generoso, pode prejudicar o processo de saída da recuperação judicial da montadora. Caso não seja generoso o suficiente, as vítimas vão à Justiça, o que levará a disputas longas e custosas, arrastando ainda mais a situação perturbadora da companhia.

Garoto de seis anos perdeu movimentos da perna; jovem, o olho direito

Registros de queixas, processos judiciais e relatos de acidentes sugerem que a lista de feridos é longa e trágica.

Essa lista pode incluir um garoto, hoje com 6 anos, que ficou paralisado, cuja bisavó e a tia, de 13 anos, morreram no acidente, e um jovem cujo sonho de servir a Marinha terminou quando seu Cobalt subitamente perdeu controle e capotou, deixando-o paraplégico.

Uma mulher de 28 anos apresentou uma ação à Justiça no Estado de Indiana buscando compensação por um acidente num Cobalt que a deixou com uma desfiguração tão severa que ela teve de passar por oito cirurgias de reconstrução facial, e outras ainda terão de ser feitas. Seu namorado, que estava na direção e também participa do processo, perdeu o olho direito.

"Eu gostaria de chegar a um acordo", diz Mykia, filha de uma ex-funcionária da GM, e cujo acidente ocorreu a menos de 8 quilômetros do quartel general da companhia. "Eu estava desempregada. Eu perdi muito do desenvolvimento do meu filho enquanto estava no hospital. Eu tive o rosto reconstruído. E minha perna ainda dói."

Embora a GM tenha silenciado sobre as vítimas, ao menos um caso é claro no radar da companhia. Num documento apresentado recentemente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a GM listou como condenações potenciais do caso do recall um processo apresentado pela família de Haley Elise Van Pelt, que tinha 17 anos quando ela sofreu o que a queixa descreve como um "traumatismo encefálico catastrófico" ocorrido em 2003, quando sofreu um acidente com seu Saturn Ion, que levou a a mais de US$ 1 milhão em gastos médico-hospitalares até agora. A família não quis comentar.

Ferimentos saem mais caro que mortes

Embora muito da exasperação sobre a ignição defeituosa tenha focado o fato de que pessoas morerram, são esses ferimentos catastróficos que historicamente resultam nos maiores pagamentos, dizem advogados.

"Os ferimentos muito sérios que causam mudanças na vida das pessoas geralmente dão mais dinheiro do que uma morte indevida", diz Douglas Laycock, professor de Direito da Universidade de Virgína e especialista em danos. Cada caso, diz ele, "pode custar muitos milhões."

A GM relacionou, publicamente, 54 acidentes e 13 mortes ao defeito de ignição, mas o número de pessoas feridas continua a ser um mistério. A companhia se recusou a apresentar esses números aos reguladores, e Mary T. Barra, a executiva-chefe, não deu uma estimativa quando foi questionada, na última quarta-feira (18). Um porta-voz da GM, Greg Martin, disse que a companhia não comentaria acidentes específicos, principalmente para proteger a privacidade das vítimas.

Acordos financeiros para sobreviventes de acidentes são calculados, normalmente, tendo em vista uma combinação de gastos médico-hospitalares para tratamento imediato e posterior, ao longo da vida; os salários que as vítimas teriam recebido ao longo da vida se não tivessem sofrido ferimentos; e o mais difícil: medir o fator  de dor e sofrimento.

Nova GM tentou se livrar de responsabilidade sobre o veículo

A GM tem interesse em lidar com o maior número possível de casos não na Justiça, mas por meio de um fundo de compensação, que vai começar a analisar as queixas em 1º de agosto. Com esse objetivo, Barra indicou que o fundo não iria empregar uma distinção que a companhia costumava fazer para combater diversas ações judiciais – uma orientação prevista no acordo de recuperação judicial de 10 de julho de 2009 que essencialmente criava uma "nova GM" livre de ter de pagar possíveis indenizações decorrentes de fatos ocorridos antes daquela data.

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Os advogados da GM recentemente indicaram que iriam usar essa proteção de maneira agressiva para combater aqueles que evitassem o fundo de compensação e buscassem a Justiça. Eles fizeram isso neste mês em resposta a uma ação contra a companhia apresentada pela família de Trenton Buzard, um garoto de 6 anos que ficou seriamente ferido uma semana antes de seu aniversário em abril de 2009 num acidente que matou a bisavó e uma tia adolescente. O garoto ficou quase um ano num hospital infantil e hoje está paralisado da barriga para baixo.

Numa petição para derrubar o caso, a GM argumentou que a família não tinha direito porque o carro com defeito, um Cobalt de 2005, não foi feito pela GM que existe hoje.

"A GM não desenhou o veículo, não manufaturou ou montou o veículo, não vendeu nem deu garantias", disse o advogado da GM no processo.

Em antecipação ao anúncio de Feinberg, o especialista em compensação contratado pela GM, advogados de centenas de clientes estão agora preparando as queixas – algumas provavelmente frívolas, outras sem dúvida, não.

A ignição com defeito pode subitamente desligar o motor do carro em movimento, bloqueando sistemas críticos de controle como freios e direção e desabilitando os air bags. É o que os dados da caixa preta indicam ter ocorrido em outubro de 2012 com Josh Cull e Samantha Zollman, um casal na casa dos 20 anos que estava dirigindo numa estrada rural em Indiana depois de almoçar na casa da mãe da jovem.

Cull, que estava na direção e diz não lembrar do acidente, saiu da estrada, não conseguiu desviar e caiu numa vala. Os air bags não abriram e uma análise dos dados da caixa preta mostraram, mais tarde, que a ignição mudou para a posição off [ desligado ], diz o advogado Mike Andrews, que representa o casal.

Cull sofreu um ferimento na cabeça, fraturou uma vértebra e perdeu o olho direito. Samantha ainda está passando por cirurgias de reconstrução facial – ela já foi submetida a oito. Eles não conseguiram trabalhar desde que sofreram o acidente, e o relacionamento acabou.

Jacqueline Gilbert tinha 25 quando perdeu o controle de seu Cobalt numa rodovia próximo a Shippensburg, no Estado da Pensilvânia, em maio de 2012, e bateu num poste. Os médicos identificaram um traumatismo craniano grave, além de ossos quebrados. Ela ficou em coma por várias semanas.

Jacqueline estava buscando concluir sua segunda graduação, em psicologia, mas depois do acidente ela precisou de terapia diária intensiva para reaprender a falar, andar, montar quebra-cabeças simples e fazer listas de compras.

"Eu tive de treinar meu cérebro para fazer coisas simples novamente", diz ela.

A jovem conseguiu, desde então, terminar a graduação e recentemente começou a trabalhar no centro de reabilitação de Filadélfia no qual foi tratada. "Dois anos depois, eu estou mais rápida, mas não estou nem perto do ritmo normal."

Jovem não poderá servir a Marinha

Enquanto Jacqueline está trabalhando para conseguir colocar seus planos de volta no caminho, Jesse Fortner teve de afastar de vez o de se tornar um militar da Marinha. Numa noite de abril há dois anos em Greenfield, no Estado do Tennessee, o Cobalt de Fortner subitamente parou de funcionar enquanto ele dirigia para casa após pegar comida.

"Eu fiquei sem nada – freios, direção. Tudo desligou, simplesmente", diz Fornter, hoje com 21 anos. "Eu só lembro do barulho dos pneus e dos vidros quebrando."

A última coisa que ele lembra do acidente, diz, é o carro batendo num barranco antes de começar a capotar várias vezes, até parar em uma vala, com os pneus para cima. O air bag não funcionou. Mais tarde, no hospital, um médico lhe contou que ele nunca mais poderia andar.

Montadora recebeu resgate de R$ 108,7 bilhões

Feinberg tem uma reputação de buscar uma fórmula rígida baseado no total de recursos disponíveis.  Com o fundo de US$ 80 milhões (R$ 177,5 milhões) para vítimas do ataque a bomba à maratona de Boston no ano passado, por exemplo, ele concluiu que as vítimas que perderam as duas pernas tinham direito a US$ 2,195 milhões (R$ 4,9 milhões), o mesmo valor de casos de morte. Quem perdeu uma perna receberia US$ 1,195 milhão (R$ 2,66 milhões). Uma permanência no hospital por mais de um mês, US$ 950 mil (R$ 2,1 milhões), independentemente da cobertura de plano de saúde do paciente. Uma ou duas noites, US$ 125 mil (R$ 277,5 mil).

O fundo de Boston dependeu de doações do público. Os bolsos da GM são bem mais fundos. A montadora, revitalizada após a recuperação judicial em 2009 e um resgate de US$ 49 bilhões (R$ 108,7 bilhões), tinha US$ 27 bilhões (R$ 29,2  bilhões) em reservas em dinheiro no final do primeiro trimestre deste ano.

No único caso corporativo que Feinberg geriu – da British Petroleum, após a explosão de sua plataforma no Golfo do México em 2010 – a companhia colocou US$ 20 bilhões (R$ 44,4 bilhões).

O trabalho anterior de Feinberg sugere que ele, possivelmente, irá procurar qualquer pessoa que tenha recebido tratamento em hospital em razão de acidente decorrente de falha em veículo e que seja elegível para a compensação. Como uma primeira linha de corte, de acordo com pessoas que conhecem o trabalho de Feinberg, qualquer pessoa cujo air bag funcionou não será elegível.

Mas o peso da prova deve ser menos oneroso do que será requerido num processo judicial.

"O que eles vão quase certamente fazer é estabelecer alguns procedimentos simples regidos por pessoal do escritório de Feinberg", diz Laycock, o professor de direito, que seguiu o trabalho de Feinberg nos últimos anos. "Vai ser, provavelmente, uma lista de condições bastante objetiva: você tinha esses dispositivos no seu carro? Como são os acidentes causados por ignições? Como foi o seu?"

"O principal objetivo desse tipo de fundo é reduzir os custos de litigância", explicou. "Eles querem que seja simples e tenha impacto pouco expressivo."

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