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Investigações apontaram declarações falsas sobre origem de produtos comercializados por empresas asiáticas

Foram constatadas irregularidades em produtos vendidos por três empresas asiáticas
Associated Press
Foram constatadas irregularidades em produtos vendidos por três empresas asiáticas

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) encerrou nesta quinta-feira (12) três investigações que apuraram falsa declaração de origem em importações de calçados, lápis de madeira, e cadeados.

A primeira investigação constatou que calçados não tiveram comprovação de origem informada pela empresa Mzh Maju Industry, da Malásia. Para concluir o processo, a Secex editou a portaria n° 17/2014, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

Nesta quinta-feira também foi publicada a portaria n° 18/2014, que encerra a investigação referente ao produto lápis de madeira da Ratex Industrial, de Taiwan. As licenças de importação para a entrada da mercadoria no Brasil foram negadas.

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Eventuais novas solicitações de licenças de importação, referentes aos produtos da Ratex, serão automaticamente indeferidas até que a empresa possa comprovar o cumprimento das regras de origem prevista na legislação brasileira.

Medida equivalente foi aplicada para a empresa malaia Alcom Aluminium Manufacturer & Trading, relacionada a licenças de importação de cadeados, conforme portaria nº 19/2014.

As três investigações concluíram que os produtos não foram fabricados nos países mencionados, conforme prevê a Lei nº 12.546/2011, já que não foram fornecidas as informações necessárias sobre os produtos pelas empresas declaradas como produtoras e exportadoras.

Desde 2011, o Departamento de Negociações Internacionais da Secex realiza análise de risco dos pedidos de licenciamento de importação de lápis de madeira e calçados com o objetivo de investigar as tentativas de falsa declaração de origem para burlar os direitos antidumping aplicados nas importações da China desses produtos. No caso de cadeados, o monitoramento começou em 2013.

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