Tamanho do texto

Segundo MPT, profissionais trabalhavam em situação degradante na fábrica de Gavião Peixoto, interior de São Paulo

A Embraer foi condenada em R$ 3 milhões pela 3ª Vara do Trabalho de Araraquara por manter trabalhadores terceirizados em condições precárias de trabalho dentro de fábrica na cidade de Gavião Peixoto, interior de São Paulo.

-Leia também: Embraer exporta 16,4% menos em 2013

Segundo nota publicada no site do Ministério Público do Trabalho (MPT), além da indenização, a Embraer deve exigir das empresas terceirizadas o cumprimento da legislação trabalhista, fiscalizando as condições do ambiente de trabalho, oferecendo treinamentos e garantia de jornada de trabalho no prazo máximo de 90 dias.

Embraer deve exigir das empresas terceirizadas o cumprimento da legislação trabalhista
Divulgação
Embraer deve exigir das empresas terceirizadas o cumprimento da legislação trabalhista

O não cumprimento das regras pode resultar em multa de R$ 5 mil por item e trabalhador em situação irregular.

"Após requisição do Ministério Público, fiscais do trabalho foram até a fábrica e flagraram irregularidades graves relacionadas à jornada, saúde e segurança do trabalho dos trabalhadores de ao menos 10 prestadoras de serviços que atuam na Embraer", informa o MPT.

“O relatório da fiscalização do trabalho é taxativo acerca da ausência de cumprimento dos preceitos legais, sem que se mencione qualquer medida prévia da Embraer quanto à fiscalização das atividades exercidas por suas contratadas”, afirma a  procuradora Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez, de Araraquara (SP).

Acidente

Ao longo das investigações, o MPT recebeu ainda a notícia de que outro trabalhador terceirizado havia se acidentado dentro da fábrica da Embraer. Ele sofreu lesão permanente e amputação da falange do quarto dedo da mão direita.

A Embraer afirma, em nota, que  possui um processo rigoroso de seleção e contratação de empresas terceirizadas. Destaca também que as infrações mencionadas foram aplicadas às contratadas.

"A Embraer aguardará a publicação da sentença para efetuar a análise jurídica e proceder com possíveis recursos aplicáveis", conclui a fabricante.