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Problema se concentra em mensagens por e-mail, enviadas durante o período de preenchimento da declaração

Contribuinte não deve abrir e-mails supostamente enviados pela Receita
Thinkstock/Getty Images
Contribuinte não deve abrir e-mails supostamente enviados pela Receita

Em época de declaração do Imposto de Renda (IR), aumentam as tentativas de aplicação de golpes via e-mail.

A Receita alerta que quadrilhas especializadas em crimes pela internet utilizam mensagens eletrônicas para obter de forma ilegal informações fiscais, bancárias e cadastrais do contribuinte.

São mensagens com links ou arquivos anexos que infectam computadores com vírus, e também outros programas que permitem o acesso ilegal aos dados.

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Um dos golpes, destaca a Receita, consiste em enviar uma mensagem por e-mail para informar que a Receita Federal analisou todas as declarações do Imposto de Renda 2012/2013 e encontrou uma inadimplência no CPF do usuário.

O aviso pede que o usuário clique em um link para verificar o demonstrativo dos números apresentados e de declarações divergentes.

Outras mensagens fraudulentas, segundo a Receita, chamam a atenção do contribuinte ao indicarem que o download do programa de declaração do IR está disponívela, ou que existe a necessidade de envio de uma declaração retificadora.

Os e-mails também podem apontar que existem valores residuais de restituições do Imposto de Renda a serem recebidos pelo destinatário.

Como o contribuinte deve agir

O contribuinte que receber estas mensagens não devem abrir o e-mail, que deve ser apagado imediatamente.

Isso porque a Receita não manda comunicação via e-mail sem a autorização do contribuinte e nem autoriza terceiros a realizar a operação.

A única forma de comunicação eletrônica da Receita com o contribuinte é por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) .

Entrega da declaração termina no final de abril

O prazo para entrega da declaração do IR vai até o dia 30 de abril. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet.

Neste ano, os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica receberão, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida.

Por meio do e-CAC, eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.

As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas no dia 21 de fevereiro no Diário Oficial da União.

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Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistências, erros ou omissões no preenchimento.

Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.

O contribuinte pode tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda pela internet. Está disponível no canal da Receita Federal no Youtube um vídeo com explicações sobre as novidades da declaração deste ano e com dicas para evitar erros no preenchimento das informações.

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