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Oito mil empregados deixaram de ser remunerados pelo tempo de troca de uniforme na empresa de alimentos

Trabalhadores pertenciam ao setor de aves, suínos e industrializados
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Trabalhadores pertenciam ao setor de aves, suínos e industrializados

A BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, foi condenada a pagar R$ 30 milhões em horas extras a oito mil funcionários pelo tempo de troca de uniforme, anunciou o Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta terça-feira (11).

Segundo informações do MPT, os trabalhadores realizavam atividades no setor de aves, suínos e industrializados, e a sentença foi dada pela 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG), em julgamento de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Estado.

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A decisão, que beneficia todos os empregados nos últimos cinco anos, determinou o pagamento de 18 minutos diários para os funcionários do abatedouro de aves e 20 minutos diários para quem trabalha no setor de frigorífico de suínos e industrializados.

O tempo de troca de uniforme não era calculado como jornada de trabalho, apesar de o uso de roupa adequada ser obrigatório.

Empresa afastou funcionários por problemas de saúde

Durante força tarefa realizada em 2012, o MPT-MG constatou que, além de não pagar o tempo de troca de uniforme, a BRF de Uberlândia afastou mil empregados por problemas de saúde.

Entre os diagnósticos encontrados, estão o de distúrbios osteomusculares e doenças relacionadas por movimentos repetitivos realizados no frigorífico. Estima-se que cerca de 20% dos empregados sofrem de alguma doença adquirida em razão da precariedade das condições de trabalho.

Companhia acumula processos trabalhistas

A BRF já foi processada pelo MPT para adequar as condições de trabalho nas unidades de Rio Verde (GO) Uberlândia (MG), Chapecó (SC), Toledo (PR), Carambeí (PR), Capinzal (SC), Concórdia (SC) e Lucas do Rio Verde (MT), entre outras.

Em relação ao tempo de troca de uniforme, a empresa também já foi condenada pela Justiça do Trabalho nos Estados de Santa Catarina (Chapecó e Joaçaba), Goiás (Rio Verde).

Em fevereiro deste ano, a BRF já havia sido condenada ao pagamento de R$ 500 mil por jornada excessiva na unidade de Curitiba. A ação civil pública foi ajuizada após a empresa se recusar a firmar termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT.

Em nota, a BRF informa que recorrerá ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e que respeita os direitos dos trabalhadores de acordo com a lei e com os acordos firmados com os sindicatos.

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