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Segundo MPT, empresa conduzia processo de forma abusiva, inclusive filmando depoimentos dos funcionários

A Souza Cruz, fabricante de cigarros, foi condenada em R$ 2 milhões por danos morais coletivos após expor funcionários a situações vexatórias durante investigações internas.

Além da multa, a empresa também deve respeitar a dignidade dos funcionários, preservar o direito à informação e adotar o princípio de presunção da inocência. Ou seja, confiar na equipe e só acusar com provas.

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Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 50 mil por trabalhador prejudicado.

Decisão ocorreu após reunião de sentenças individuais de trabalhadores demitidos por justa causa
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Decisão ocorreu após reunião de sentenças individuais de trabalhadores demitidos por justa causa

A decisão é da 3ª Vara do Trabalho de Araraquara, fruto de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Segundo nota no site do MPT, a condenação ocorreu após serem reunidas sentenças individuais de trabalhadores que foram demitidos por justa causa após uma sindicância conduzida pela Souza Cruz.

A investigação

Motoristas e representantes comerciais da empresa foram acusados de repasse irregular de produtos e notas fiscais. A gerência da empresa resolveu, então, convocá-los para um processo de investigação interna nas dependências de um hotel, em Araraquara, interior de São Paulo.

Ao chegarem ao local, de acordo com o MPT, os trabalhadores foram obrigados a entregar celulares particulares e chaves a seguranças não uniformizados.

"Segundo o depoimento de um deles, os funcionários foram tratados como bandidos. Os gerentes da empresa conduziram a investigação e agiram de forma abusiva, inclusive filmando os depoimentos sem a autorização de todos os empregados", informa a nota.

Segundo o MPT, ainda cabe recurso da decisão.

Em nota, a Souza Cruz afirma que vai recorrer da decisão. Também destaca que as relações com seus colaboradores é "legal, transparente e ética".

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