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Petroleira e detentores de bônus da dívida não chegam a acordo – pedido de recuperação é a melhor saída para a petroleira do ex-bilionário sair do buraco

A petroleira do empresário  Eike Batista jogou a toalha. A OGX , do ex-bilionário, anunciou nessa madrugada o encerramento da negociação com um importante grupo de credores: os detentores dos bônus da dívida da empresa, com vencimento entre 2018 e 2022. Após meses de conversas, não houve acordo. 

Esse é mais um indicativo de que a  recuperação judicial pode estar próxima. Na quinta-feira (31), vence o prazo da empresa para apresentar seu pedido. A solicitação garantiria à empresa um prazo de 180 dias – prorrogável por mais 180 – para apresentação de um plano de reestruturação e quitação dos débitos pendentes.

Eike, em evento da OSX, uma de suas empresas
Reuters/Ricardo Moraes
Eike, em evento da OSX, uma de suas empresas

Essa iniciativa, no entanto, não deve fechar as cortinas para o caso. Uma vez protocolado, o pedido passará para avaliação dos principais credores da empresa. E é aí onde está escrita a introdução para os próximos capítulos do caso. “A dívida da OGX está muito dispersa, o que torna a negociação muito mais difícil”, afirma Antônio Gledson de Carvalho, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP). “A maior questão reside sobre como serão distribuídos os ativos da empresa às partes que tem direito. Vamos assistir ao conflito de credores e acionistas de todas as classes.”

É exatamente essa dispersão que faz com que a recuperação judicial seja a alternativa menos danosa à empresa de Eike Batista neste momento. “São apenas duas saídas. Ou os credores encaminham a empresa para liquidação total ou aceitam o plano e dão mais uma chance para a companhia’, explica Carvalho. “É sempre uma chance.”

Caso a recuperação judicial da OGX seja aprovada, na expectativa do analista-chefe da SLW Corretora, Pedro Galdi, é impossível calcular o que é pior: aceitar a liquidação dos ativos ou tentar uma recuperação judicial com poucas chances de sucesso. “A empresa não tem fundamento nenhum”, afirma. 

Sem perda de credibilidade

A despeito das proporções – Eike poderá protagonizar a maior falência da história da América Latina –, a recuperação judicial ou a falência da OGX não deve gerar grandes impactos na credibilidade do Brasil. Alex Agostini, analista sênior da Austin Rating, prefere não fazer prognósticos, mas garante que hoje o investidor estrangeiro mira mais a condição macroeconômica do País que o particular caso da petroleira de Eike Batista. “O caso não é bom para a imagem do Brasil, mas há mais focos de atenção a serem observados”, afirma.

Leia também: Com rumor de recuperação judicial, OGX fecha estável após cair mais de 20%

O fato é que a maior parte dessa história já estava nos prognósticos do mercado desde que a empresa anunciou a dificuldade em captar o petróleo das reservas que prometiam render grandes resultados.

Mailson da Nóbrega, sócio da consultoria Tendências, não acredita que possa haver um contágio do mercado de capitais no caso de a OGX tomar o caminho da recuperação judicial. "Será a crônica de uma morte anunciada. Não será surpresa para ninguém. O mercado de capitais não vive só de sucesso, mas também de fracasso. Vide o caso da Enron [gigante americana do setor de energia que quebrou em 2001], que não decretou o fim do mercado financeiro americano", opina. Para Nóbrega, o que deve mudar é que os investidores passarão por um tempo a aumentar a cautela em relação a empresas brasileiras: "Eles deverão aumentar a demanda por informações de empresas brasileiras que queiram colocar seus papéis no exterior".

Para o professor de finanças do Insper, Ricardo José de Almeida, o mercado já vinha precificando esse pedido de recuperação, o que amorteceu o impacto da notícia sobre as ações da petroleira de Eike Batista neste início de semana. “São expectativas que vieram se confirmando no decorrer do caso”, afirma.

Na avaliação de Almeida, a maior imprudência, no entanto, não foi de Eike Batista nem dos investidores. “Não é adequado colocar uma empresa pré-operacional em um índice que referencia fundos passivos”, comenta. Uma companhia jovem sem nenhum resultado prático naturalmente implicaria em um alto risco para a credibilidade da BM&FBovespa , bem como para o bolso do investidor.

Embora a composição do índice seja feita com base no volume de negócios, Almeida lembra que a BM&FBovespa tem mecanismos para eliminar esse risco do índice, uma vez que passa por uma crise transacional. “A situação é especial. Da mesma forma que excluíram os papeis da Telebrás do índice, por exemplo, deveriam ter tirado os papéis da OGX”, afirma. “Mecanismos eles têm, mas o motivo para ter mantido o papel com tanta relevância dentro do índice eu desconheço.”


Débitos menores que o patrimônio

A advogada sócia do Mulky e Paim, Suely Mulky, lembra que, por definição, a recuperação judicial acontece apenas quando o débito total da empresa é menor que seu patrimônio. “É uma forma de ganhar tempo para ajustar o caixa da empresa”, diz.

No plano, conforme prevê a lei, os débitos trabalhistas são os primeiros a serem pagos. Embora tenha confirmado a demissão de 90 funcionários, a petroleira não fala quantos ainda seguem contratados pela empresa. Estes seriam os primeiros beneficiados de um plano de recuperação da empresa. “Em caso de falência, dificilmente os funcionários verão o dinheiro em um prazo aceitável”, conta Suely.

Juridicamente, a saída de Eike Batista da liderança de suas empresas não representa nenhuma mudança na responsabilização dos débitos. “Em último caso, ele segue respondendo com o próprio patrimônio.”