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Para Leonardo Pereira, presidente da comissão, o importante é ter investigações sólidas

Agência Estado

Plataforma da petroleira OGX, de Eike Batista, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro
Divulgação
Plataforma da petroleira OGX, de Eike Batista, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, considera impossível estipular um prazo para a conclusão das investigações sobre as potenciais irregularidades cometidas nas empresas do grupo EBX, do empresário Eike Batista.

-Veja também: Eike demite presidente-executivo da OGX

"O importante é ter investigações sólidas. Sem isso você não consegue ter um processo sancionador consistente e tomar as melhores decisões em cada caso. Isso se aplica não só a esse caso, mas aos processos em geral", disse Pereira nesta terça-feira (22), após participar no Fórum Prevenção e Repressão a Ilícitos no Mercado de Capitais, no Rio de Janeiro.

O aprimoramento do fluxo das investigações e análises conduzidas pela CVM será uma das prioridades do Plano Estratégico que está sendo preparado pela autarquia para os próximos dez anos. Segundo Pereira, o foco será a melhora de todas as etapas do processo administrativo, da chegada do caso à CVM até o julgamento.

Isso inclui prazos e a qualidade da instrução dos processos para evitar que ao fim das investigações seja impossível uma condenação por falta de elementos suficientes. Indagado sobre a impunidade para os crimes no mercado de capitais no País, Pereira avaliou que o Brasil está evoluindo, em especial pela cooperação entre instituições como o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a própria CVM. "Só vamos atingir a eficácia com coordenação", disse.

Para Pereira, o aumento da qualidade da instrução dos processos é uma fundamental para embasar, por exemplo, condenações penais.