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Casos comprovados podem gerar indenização entre R$ 2 mil e R$ 20 mil. A orientação é procurar o fabricante, e se não houver resposta, recorrer ao Procon ou à Justiça

O goiano Wilson Batista, de 46 anos, espera receber R$ 10 mil da Coca-Cola do Brasil por ter adoecido após ingerir o refrigerante supostamente contaminado por restos de rato. O caso caminha na Justiça, mas a fabricante da bebida nega a culpa, alegando não haver chance de roedores terem entrado em sua fábrica.

Presença de um rato morto em pacote de pipoca gerou indenização de R$ 10 mil em Minas Gerais
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Presença de um rato morto em pacote de pipoca gerou indenização de R$ 10 mil em Minas Gerais

O caso é um dos diversos que tramitam na Justiça brasileira por causa de objetos encontrados em embalagens de alimentos industriais. Grande parte dos processos pede indenização por danos morais, mencionando “abalo psicológico”, “angústia” e “sentimento de repugnância”. As empresas, por sua vez, quase sempre recusam a responsabilidade, e muitas vezes sugerem fraude das supostas vítimas.

Em grande parte, contudo, a vitória é do consumidor contra as empresas. A indenização costuma variar entre R$ 2 mil e R$ 20 mil, dependendo da gravidade. Há cerca de duas semanas, o McDonald’s e uma fornecedora de alimentos tiveram de pagar R$ 15 mil a uma mulher que deu de cara com uma barata em um hambúrguer da rede de fast-food, em Fortaleza. A consumidora encontrou pernas e asas do inseto no alimento.

A Nestlé do Brasil também foi obrigada a indenizar em R$ 12 mil duas crianças que feriram a boca com cacos de vidro encontrados em um ovo de Páscoa da marca. Em Minas Gerais, a Justiça determinou que mãe e filho receberiam R$ 10 mil por danos morais após terem descoberto um rato desidratado em um pacote de pipocas.

10 corpos estranhos já encontrados em alimentos industrializados no Brasil:

No Rio Grande do Sul, foi a vez de papéis de bala aparecerem dentro de garrafas do guaraná Kuat. A Justiça condenou a Vonpar Refrescos, responsável pelo produto, a pagar R$ 6,6 mil ao consumidor, há cerca de um ano. Outra vítima encontrou um prego em seu croissant de calabresa vendido pela rede de supermercados Zaffari e recebeu R$ 2 mil pelo transtorno.

Mas nem sempre a vitória é do consumidor. Há cerca de um ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma mulher que disse ter encontrado pedaços de vidro em um pão de forma da Pullman. Um laudo mostrou que a linha de produção da fábrica – com esmagadores e cilindros – tornava inviável a presença do corpo estranho no produto. Como a consumidora não conseguiu provar o defeito, a ação foi improcedente.

É difícil comprovar a presença do objeto no produto, sobretudo quando ele é consumido com outros alimentos, explica a nutricionista e pesquisadora do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Ana Paula Bortoletto. "Se algo for encontrado, recomenda-se guardar parte do alimento para facilitar a resolução do problema”, orienta.

Fontes de contaminação

Existem várias origens possíveis de contaminação de alimentos industrializados, como explica o diretor do Instituto Mauá de Tecnologia e engenheiro de alimentos, Marcello Nitz. “Objetos estranhos podem vir com as matérias-primas utilizadas ou podem ser peças que se desprendem de equipamentos, para citar apenas dois exemplos”.

A fim de evitar incidentes do tipo, observa o docente, as indústrias obedecem a rigorosos procedimentos de controle de matérias-primas, insumos e condições de higiene de ambientes e equipamentos. “A ocorrência de falhas nestes controles pode levar a surpresas desagradáveis”, diz.

Se não for um caso isolado e tratar-se de contaminação de todo um lote de produtos, a empresa tem obrigação de recolher todas as unidades no mercado e realizar o chamado recall (quando o consumidor devolve o produto ao fabricante).

Ao descobrir um corpo estranho em alimentos, a maneira mais fácil de lidar com o problema é entrar em contato com o fornecedor, que tem por lei 30 dias para solucionar o caso, explica Ana Paula, do Idec. “O consumidor pode optar por substituir o alimento ou restituir o dinheiro pago”.

Caso a empresa não dê retorno em 30 dias, o consumidor deve notificar o Procon de sua cidade. Em último caso, se houver consequências graves, como adoecimento ou dano psicológico, deve-se recorrer à esfera judicial. “Se for comprovada a relação entre o problema e o dano, a empresa é obrigada a arcar com todos os prejuízos”, explica Ana Paula.