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Segundo a decisão, a empresa violou a lei antitruste federal e teve papel central na ação

Reuters

Uma juíza federal dos Estados Unidos julgou que a Apple conspirou com cinco grandes editoras para aumentar os preços no varejo dos livros eletrônicos, em um revés na sua estratégia da empresa de vender e-books na internet.

Articulação da Apple para combinar preço de ebook teria envolvido cinco editoras
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Articulação da Apple para combinar preço de ebook teria envolvido cinco editoras

A juíza americana Denise Cote, no distrito de Manhattan, encontrou "evidências convincentes" de que a Apple violou a lei antitruste federal, ao ter "papel central" em uma conspiração com editoras para eliminar a competição de preços no varejo e elevar os preços dos chamados e-books.

A decisão pode expor a Apple a danos substanciais, e é uma vitória para o Departamento de Justiça dos EUA e os 33 Estados e territórios americanos que entraram com a ação civil antitruste.

A Apple foi acusada de conspirar para minar o domínio da varejista online Amazon.com na venda de livros eletrônicos, elevando os preços para US$ 12,99 ou US$ 14,99, ante US$ 9,99 cobrado pela Amazon, que já teve 90% do mercado.

"A Apple decidiu juntar forças com as editoras acusadas para aumentar os preços dos livros eletrônicos e deu a elas os meios para elevarem os preços", escreveu Denise Cote na decisão de 159 páginas. "Sem a orquestração da Apple, essa conspiração não teria sido bem sucedida."

"Esse resultado é uma vitória para milhões de consumidores que escolheram ler livros de forma eletrônica", disse Bill Baer, chefe da Divisão Antitruste do Departamento de Justiça, em comunicado. "Essa decisão da corte é um passo muito importante para desfazer o prejuízo causado pelas ações ilegais da Apple".

Em comunicado, a Apple manteve a posição de que as alegações da acusação são falsas e disse que irá recorrer da decisão da juíza.

"A Apple não conspirou para estabelecer os preços dos livros eletrônicos", disse o porta-voz da Apple Tom Neumayr. "Quando lançamos a iBookstore em 2010, demos aos clientes mais opções, injetando a muito necessária inovação e concorrência no mercado, quebrando a posição monopolista da Amazon sobre a indústria editorial. Nós não fizemos nada de errado."

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