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Caso de herdeira da família Clark, nos EUA, mostra as consequências do aumento da expectativa de vida e do interesse cada vez maior de se recorrer à Justiça na disputa de bens

NYT

Talvez pareça que uma mulher morta aos 104 anos de idade – depois de passar 20 anos num hospital, apesar de ter saúde suficiente para morar numa de suas três casas majestosas, acumulou uma vasta coleção de bonecas e preferia se comunicar em francês, embora seu pai tenha sido senador nos Estados Unidos – tenha pouco a nos ensinar.

John Dadak­is, sócio do escritório de advocacia Holland & Knigh
NYT/The New York Times
John Dadak­is, sócio do escritório de advocacia Holland & Knigh

Contudo, dois anos após a morte daquela mulher, Huguette Clark, a última filha viva de William A. Clark, que fez fortuna com a exploração de cobre, continua tendo seu espólio de US$ 300 milhões disputado. E a batalha oferece várias lições a pessoas com muito menos dinheiro.

Um problema no caso de Huguette são dois testamentos assinados seis anos antes de sua morte em 2011. O primeiro deixaria a maior parte da fortuna a 21 parentes distantes que não conhecia, talvez nunca viesse a conhecer e não foram listados por nome. O segundo, assinado um mês mais tarde, aumentou o legado de sua cuidadora, deu dinheiro a uma afilhada e estabeleceu uma fundação em sua mansão em Santa Bárbara, Califórnia, para a coleção de arte e bonecas. Os parentes distantes ficaram sem nada.

Os testamentos conflitantes se tornaram parte de um processo muito divulgado envolvendo a Corcoran Gallery of Art, a maior instituição cultural privada de Washington, e uma das pinturas de ninfeias de Claude Monet, avaliada à época da morte de Huguette em US$ 25 milhões. O caso terminou emaranhando o Beth Israel Medical Center, de Nova York, acusado de pressionar Huguette a fazer uma grande doação.

Obra de Monet entrou na disputa pela herança de bilionária
Divulgação
Obra de Monet entrou na disputa pela herança de bilionária

"O que estamos tentando fazer é garantir que o caso seja pleiteado em juízo com as partes certas e não com pessoas que estão tentando participar por motivos ocultos", afirma o advogado, John D. Dadakis, ao explicar os últimos processos contra a Corcoran.

Dadakis é sócio da banca de advogados Holland & Knight, que representa o espólio de Huguette.

É uma grande confusão, mas a disputa pelos dois testamentos de Huguette tem implicações para pessoas com muito menos dinheiro. Quando uma pessoa se torna velha demais para decidir sobre a própria vida? Como garantir que seu dinheiro vá para as pessoas e instituições desejadas? Existe alguma maneira de impedir processos caros?

"As pessoas estão vivendo mais tempo, com períodos de capacidade reduzida mais e mais comuns", diz Alan F. Rothschild Jr., advogado de Columbus, Geórgia, e ex-diretor da seção imobiliária da Ordem dos Advogados dos Estados Unidos. "O litígio nessa área é crescente porque as pessoas estão mais dispostas a processar, até mesmo familiares e bancos."

Abaixo, algumas questões comuns levantadas pelo caso de Huguette.

Herdeiros em disputa

O questionamento a testamentos por parentes distantes é tão comum que os advogados têm um apelido para eles: "herdeiros risonhos", pois irão rindo até o banco caso vençam.

"Pessoas surgem do nada acreditando que são mais próximas do que na verdade e deveriam ter algum direito", diz uma advogada especializada em testamentos contestados, sob anonimato, pois outros profissionais de sua empresa trabalharam com alguns dos herdeiros do caso Huguette. "Os testamentos mais questionados são os de pessoas sem herdeiros óbvios e diretos."

Uma situação mais comum surge quando os pais tratam os filhos de forma diferenciada. O fato pode ocorrer quando um deles se deu muito bem enquanto os outros não têm um salário alto. Os casos mais complicados são aqueles em que os familiares brigaram.

Paige K. Ben-Yaacov, sócia da seção de clientes particulares da Baker Botts, diz aconselhar os clientes a não dividir as propriedades desigualmente. "Por que iriam fazer isso depois que morreram? Só estão piorando as coisas e abrindo brecha para o litígio."

No caso de Huguette, ela não cita os parentes nos testamentos porque não conhecia a maioria deles. Para as pessoas que deixam de fora filhos de forma intencional, Paige aconselha criar uma série de documentos de propriedade ao longo dos anos explicitando os desejos em detalhes.

O segundo testamento de Huguette era válido há seis anos antes de sua morte – normalmente o suficiente para estabelecer que essa era sua intenção, caso não tivesse 98 anos ao assiná-lo.

Deixar objetos colecionáveis

O Corcoran está questionando o testamento que lhe deu o Monet de US$ 25 milhões. Sem testamento, o museu receberia a metade de um fundo avaliado em US$ 3 milhões. A escolha parecia fazer pouco sentido.

Em reportagem do "Washington Post" do começo do ano, o Corcoran somente desejava se certificar de que o segundo testamento, que lhe deu a pintura, realmente representava os últimos desejos de Huguette. Segundo especulações, o Monet não é tão valioso quanto se pensava e que o museu preferiria o dinheiro a uma pintura que não seria exposta.

A quem planeja deixar algo tangível feito uma pintura a um museu, aconselha-se antes consultar a instituição.

"É melhor fazer isso enquanto o falecido está vivo para garantir que vão aceitar", afirma Sharon L. Klein, diretora-geral de serviços familiares e estratégias de riqueza do Wilmington Trust. "Não se pode forçar alguém a aceitar."

Se o Corcoran não pegar a pintura, o espólio terá de pagar cerca da metade do seu valor ao Tesouro dos EUA em impostos sobre heranças, pois deixará de ser um presente de caridade.

Huguette também estabeleceu, no segundo testamento, uma fundação particular para o resto de sua coleção de arte e bonecas, a ser abrigada na mansão de Santa Bárbara. Dadakis diz que os bens da fundação representavam cerca de US$ 125 milhões do espólio, incluindo a mansão avaliada em US$ 82 milhões.

Se esse testamento for rejeitado, tudo estará sujeito a imposto sobre heranças.

Evitar disputas

Contestar um testamento é caro, demorado e sentimental. Uma maneira de garantir que isso não aconteça é tornar a desvantagem de perder um risco severo demais a ser aceito.

Muito antes da morte, quando um testamento é feito e entra em vigor, as pessoas podem colocar os bens num fundo revogável. Elas continuam tendo acesso ao dinheiro durante a vida e podem manter os bens de fora do inventário. O fundo também pode funcionar como substituto de testamento ao apontar outros beneficiários.

"O familiar decepcionado não tem direito legal de questioná-lo", explica o advogado Alan. "Ele tem de ir ao tribunal e declarar: 'Mesmo que existisse há muitos anos, a mamãe não tinha competência para criá-lo.'"

Quando se trata de testamento, uma forma de reduzir as chances de contestação é colocar uma cláusula de não contestação. Agindo assim, o pai ou mãe deixaria uma pequena quantia para o filho que de outra maneira seria deserdado, mas em caso de questionamento, este ficaria sem nada.

"O pulo do gato é conseguir o equilíbrio certo entre dar o bastante para que aceitem sem contestar, arriscando perder a herança", explica Sharon. Segundo ela, US$ 5 mil podem não bastar, mas US$ 250 mil sim.

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