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Fabricantes de adoçante induziam consumidor a pensar que produtos eram à base de stevia, quando quantidade da substância era mínima

As empresas Stevia Brasil Indústria Alimentícia e Gold Nutrition Indústria e Comércio, fabricantes de adoçantes, foram multadas nesta segunda-feira por publicidade enganosa e ausência de informações adequadas sobre a composição dos produtos. O processo de investigação, que teve início em 2005, resultou em multa total de R$ 325.510 (na soma das multas para as duas empresas).

A multa foi aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), que considerou que o consumidor foi induzido a acreditar que adquiria um produto à base de edulcorantes naturais de steviosídeo (stevia), quando a quantidade da substância que dava nome ao produto era mínima. Além disso, havia ausência de informação sobre a composição do produto e a concentração de adoçantes químicos.

De acordo com o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do órgão, Amaury Oliva, os produtos Doce Menor Stevia Mix e Stevip tinham rótulos que traziam informações do modo inadequado. Os produtos continham, além do ingrediente natural stevia, outros adoçantes químicos artificiais, como o ciclamato de sódio e a sacarina. “Nesse caso, o nome do produto e as informações incompletas sobre a composição induziram o consumidor ao erro”, explica o diretor, em nota enviada à imprensa.

“É dever do fornecedor garantir a informação correta e clara sobre as características dos produtos que comercializa. A informação adequada é fundamental para assegurar ao consumidor o exercício pleno da liberdade de escolha”, ressalta o diretor.

A aplicação da multa levou em consideração os critérios do Código de Defesa do Consumidor e a quantidade de produtos comercializados por cada empresa. O valor das multas deve ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e será aplicado em projetos voltados à proteção do meio ambiente, patrimônio público e defesa dos consumidores.

Contatada pelo iG , a Stevia, por meio de nota, informa que "a empresa irá aguardar o comunicado oficial do Ministério da Justiça quanto ao desfecho deste processo, mas de antemão informa que todos esclarecimentos foram dados na época em que fomos intimados. A informação veiculada em sites sobre a ausência de informações nos rótulos não procede, já que na parte frontal do mesmo e na lista de ingredientes constavam todos edulcorantes presentes na fórmula, portanto nunca houve interesse em enganar quem quer que fosse".

A Gold Nutrition mandou comunicado ao iG , que segue abaixo na íntegra:

"A Wow Nutrition, fabricante dos adoçantes Gold Premium Sweet e Doce Menor, informa que o produto Doce Menor STEVIA MIX, já não é comercializado pela empresa desde Fevereiro/2011 e durante seu período de comercialização, o produto esteve de acordo com a legislação vigente.

Em nenhum momento, a embalagem afirmava que o produto era composto apenas por glicosídeos de esteviol (denominação técnica do edulcorante Stevia), ao contrário, fazia constar na embalagem em seu rótulo frontal que continha outros edulcorantes artificiais, bem como no rótulo posterior, explicando ainda, de forma didática ao consumidor, que o produto era um composto de Stevia e outros componentes artificiais com seus devidos percentuais.

Em 25/09/2009 o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) notificou a empresa para prestar esclarecimentos sobre o caso, em especial, quanto à omissão de informação à composição do adoçante dietético líquido STEVIA MIX. Várias informações foram prestadas perante o Órgão, em defesa administrativa e mesmo estando de acordo com a legislação, a Wow Nutrition, preocupada em não gerar dúvidas para o consumidor, decidiu descontinuar o produto.

Atualmente a marca Doce Menor possui duas linhas de produto: a Doce Menor original à base dos edulcorantes Ciclamato de Sódio e Sacarina e a Doce Menor Stevia 100%, composta 100% por glicosídeos de esteviol, cuja matéria prima conta com a mais pura Stevia, certificada pelo Instituto Global de Stevia e reconhecida pela ANAD – Associação Nacional de Assistência ao Diabético, resultando em melhor sabor, alta qualidade e 100% natural.

Sendo assim, entendemos que não houve violação aos princípios mencionados, e tampouco lesão aos consumidores, por essa razão a Wow Nutrition irá recorrer da decisão administrativa do Ministério da Justiça."

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