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Dyogo Oliveira, secretário executivo do Ministério da Fazenda, detalhou o que os fabricantes devem fazer para se habilitar ao novo regime automotivo, que dará direito de isenção de até 34 pontos percentuais no IPI

O secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, explicou nesta quinta-feira como serão os passos para as empresas se habilitarem ao novo regime automotivo. Oliveira chamou os compromissos a serem atingidos pelas empresas como o " ticket para entrar na festa ".

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Segundo Oliveira, o regime está estruturado em três níveis. O primeiro nível é a habilitação, no qual há uma série de requisitos. Uma vez cumpridos os requisitos, a empresa tem direto à isenção de até 30 pontos porcentuais do IPI (segundo nível). No terceiro nível, disse ele, a empresa poderá ter o benefício tributário adicional de 2 pontos porcentuais para investimentos em tecnologia e inovação e mais 2 pontos porcentuais para eficiência energética. As empresas se comprometem a fazer as seguintes atividades:

1 - Investimentos em pesquisa e desenvolvimento, que devem aumentar gradualmente numa escala que chega a 0,5% da receita bruta em 2017.

2 - Investimentos em engenharia automotiva (desenho de peças e veículos), que devem aumentar gradualmente até 1% da receita bruta em 2017. Nesse grupo também está incluída a capacitação de fornecedores. Os dois tipos de investimentos são concomitantes e cumulativos.

3 - Etiquetagem de eficiência energética em 100% dos veículos em 2017. Os veículos vão ter ganho de eficiência de 12%.

4 - Pelo menos 8 das 12 etapas do processo produtivo dos veículos têm que ser feitas no Brasil a partir de 2016. "São compromissos para entrar e comprar o bilhete", disse Oliveira.

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