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Até o fim de 2016, montadoras terão de elevar, em média, para 17,26 quilômetros por litro de gasolina o consumo dos veículos que fabricarem, para terem desoneração extra

As montadoras terão de elevar, em média, para 17,26 quilômetros por litro de gasolina o consumo dos veículos que fabricarem — um salto ante os atuais 14 quilômetros por litro de combustível apurados atualmente. Esse é o objetivo a ser alcançado no fim de 2016 para que possam contar com a redução extra de dois pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2017. A meta faz parte da regulamentação do regime automotivo que entra em vigor em janeiro próximo e vale pelos próximos cinco anos (veja quadro abaixo)).

Esse número vai variar de acordo com o mix de carros fabricados por empresa, uma vez que algumas produzem veículos mais leves e econômicos do que outras. Mas, na média, espera-se que os motores possam render uma economia no uso de combustível de 18% daqui a quatro anos.

Com esse ganho de eficiência energética será possível atingir um nível europeu de emissão de 130 gramas de CO2 por quilômetro rodado. Atualmente, os carros fabricados no Brasil emitem 170 gramas de CO2 medidos na ponta do escapamento.

Estudo elaborado por uma consultoria contratada pelo governo para nortear as discussões com a Associação Nacional de Veículos Automotores (Anfavea) aponta que os carros brasileiros são os terceiros maiores emissores de poluentes no ranking dos fabricantes mundiais e que, em 2020, poderiam ocupar a primeira posição caso nada fosse feito agora.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, pode anunciar as medidas entre amanhã e sexta-feira. Vai definir assim que chegar da viagem aos Estados Unidos na qual foi acompanhar a presidente Dilma Rousseff. Aliás, foi ela mesma que pediu para acertar “uns detalhes” no decreto antes e, por isso mesmo, o anúncio que estava previsto para a semana passada teve de ser adiado. “Ela acha que as metas do governo são um grande avanço. Houve apenas umas coisas acessórias para consolidar”, contou uma fonte envolvida na formulação das regras.

Investimentos

A meta arrojada vai exigir mais investimentos das montadoras nos próximos anos. No entanto, ressaltou o técnico, há empresas totalmente prontas para cumprir o objetivo e com custo relativamente baixo.

“Não houve homogeneidade nas negociações. Tem gente feliz e outros muito preocupados.” Mas, completa, competição é isso. “Se não alcançar as metas paga mais imposto, o caro fica mais caro e perde-se fatia de mercado.”

A intenção do governo é fazer com que o Brasil em poucos anos se torne uma plataforma mundial de veículos com o desenvolvimento de projetos locais.

O incentivo para que isso ocorra segue sendo via descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Até 2017, as montadoras que investirem 1% de sua receita operacional bruta em engenharia e 0,5% em inovação vão poder reduzir 2 pontos percentuais do IPI.

Juntando isso com os outros 2 pontos percentuais da meta de eficiência energética, será uma redução de 4 pontos em um tributo que hoje é, em média, de 10%, explicou a fonte. “É um caminhão de dinheiro.”

O plano envolve também o aprimoramento da cadeia de autopeças. Há previsão de investimentos das montadoras para inovação e melhora de tecnologia de seus fornecedores para que possam suprir outra meta estabelecida no regime: um aumento de 50% para 70% do chamado conteúdo local até 2017. 

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