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Segundo a entidade que representa o setor, na produção de alumínio 42% da energia consumida vem de autogeração e por isso, cerca de metade do volume produzido não contará com benefícios tributários adicionais

Reuters

Os efeitos do pacote para redução das tarifas de energia não serão sentidos integralmente pela indústria de base, em especial pelos produtores de alumínio, avalia a associação brasileira do metal, Abal, nesta quinta-feira.

Apesar de ser considerada como uma iniciativa "corajosa" e "extremamente importante" pela Associação Brasileira do Alumínio, a redução de até 28% nas contas de energia da indústria prometida pelo governo no pacote anunciado na terça-feira poderá ser menos que a metade desse percentual, afirmou Eduardo Spalding, coordenador da Comissão de Energia da Abal.

Segundo ele, isso acontece porque grande parte das indústrias de base do país consome energia por meio do chamado mercado livre, enquanto o governo privilegiou no pacote o mercado regulado, que atende residências, comércio e poderes públicos e parte do setor industrial.

"As indústrias de base, que são aquelas com as quais o governo estava mais preocupado, não vão ter nem de longe nada parecido com esse impacto de 28% que se imaginou", disse Spalding. "Todo mundo já sabe que não vai ter essa redução tal como foi entendida num primeiro momento", acrescentou.

O mercado livre será favorecido pela queda na tarifa de energia referente à redução de encargos setoriais e das taxas do uso dos sistemas de distribuição e transmissão. Mas a energia mais barata produzida pelas concessões de geração que serão renovadas vai para o mercado regulado.

Além do foco no mercado regulado, Spalding citou também o fato de que muitas indústrias que são grandes consumidoras de energia, como setores petroquímico e papel e celulose, além do alumínio, trabalham com cogeração de energia, que há anos já contam com incentivos fiscais e que ficou de fora dos benefícios do pacote.

Segundo ele, na produção de alumínio, 42% da energia consumida vem de autogeração e por isso, cerca de metade do volume produzido não contará com benefícios tributários adicionais.

"Assim, pelo lado da cogeração praticamente não vai ter redução nenhuma (nas tarifas) e na outra parcela, por serem consumidoras livres, as empresas terão uma redução menor nas contas e o pacote ainda vai criar incertezas sobre o mercado livre quando terminarem os contratos atuais", disse Spalding.

O representante da Abal afirmou que atualmente o custo da energia para os produtores de alumínio primário (lingotes, placas e tarugos) gira em torno dos US$60 por megawatt-hora, enquanto a média em outros países, como os do Oriente Médio, está entre US$35 e US$40.

De acordo com dados da entidade, o último investimento em nova planta produtora de alumínio primário no Brasil ocorre em 1985. De lá para cá, foram feitos investimentos apenas em expansão já que o custo elevado da energia tornou o setor pouco competitivo e alvo de importações.

Apesar do Brasil deter a terceira maior reserva mundial de bauxita, insumo básico da produção de alumínio, atualmente a produção está estagnada em cerca de 1,5 milhão de toneladas de alumínio primário.

Enquanto isso, segundo Spalding, na próxima década o Brasil vai consumir cerca de 1 milhão de toneladas adicionais de produtos de alumínio diante do aumento da renda que tem elevado o consumo per capita.

"Hoje temos basicamente internalizado a produção de 1,5 milhão de toneladas do país e o consumo está alinhado. Mas essa produção será insuficiente para atender mais 1 milhão de toneladas que o mercado vai exigir", disse ele.

"Vamos passar a ser importador de alumínio primário e além de já estarmos importando acabados também, o que está desintegrando a cadeira produtiva no Brasil", acrescentou, cobrando medidas adicionais do governo para equilibrar os benefícios tributários entre os mercados livre e regulado de energia.

Segundo a Abal, o consumo brasileiro de produtos transformados de alumínio no primeiro semestre somou 704,9 mil toneladas, queda de 1,6% na comparação anual. Para 2012, a entidade projeta consumo de 1,441 milhão de toneladas, 0,7% abaixo de 2011.

Já a produção de alumínio primário para o ano deve crescer 1,3%, para 1,459 milhão de toneladas, ante capacidade de cerca de 1,533 milhão de toneladas. Cinco anos antes, a produção nacional era 12% maior, a 1,655 milhão de toneladas.