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Companhia entrou com recurso no STJ pedindo que tribunal tome para si a responsabilidade de definir se briga bilionária seguirá na Justiça, por mediação ou arbitragem

A família Odebrecht voltou à carga nesta quarta-feira para tentar impedir que a juíza Maria de Lourdes Oliveira Araújo, da 10ª Vara Cível de Salvador, decida o futuro do embate bilionário que mantém com seus antigos sócios, a família Gradin. Por meio de um recurso especial, a Kieppe, holding que controla todos os negócios da Odebrecht, pediu que o Supremo Tribunal de Justiça decida ele próprio ou determine que o Tribunal de Justiça da Bahia decida o que deveria ser definido pela juíza Maria de Lourdes, em audiência marcada para o próximo dia 31 de julho.

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Nessa data, pelo cronograma do processo, será definido pela juíza da 10ª Vara Cível de Salvador  se o imbróglio entre as duas famílias terá uma resolução por meio de arbitragem, mediação ou por via judicial. O STJ aceitou analisar o pedido da Odebrecht, mas não tem prazo para se pronunciar.

A Odebrecht vem tentando desde o ano passado impedir que a decisão sobre qual método será usado para resolução da briga com os Gradin seja definido pela juíza Maria de Lourdes Oliveira Araújo. Pelo entendimento da companhia, a magistrada já definiu que a disputa será resolvida por meio de arbitragem. “O acordo de acionistas determina que os outros meios sejam analisados e não foi isso que ela fez”, afirma o advogado da Odebrecht, Francisco Bastos.

No final do ano passado a Odebrecht pediu ao Tribunal de Justiça da Bahia para que a juíza fosse afastada do caso, mas não foi atendido. De acordo com o Tribunal, a juíza deveria ser mantida à frente do processo, mas teria recomendado que ela analisasse as outras duas opções antes de proferir sua decisão. Agora a Odebrecht afirma que, para dar celeridade ao processo, o TJB ou o Supremo Tribunal de Justiça tomem a decisão que originalmente caberia à juíza de primeira instância. “A Kieppe, tentando evitar a possível apresentação de novos recursos nas diferentes instâncias da Justiça baiana, o que pode protelar a decisão final, recorreu ao STJ”, afirmou a empresa em nota ao justificar sua decisão de acionar as instâncias superiores.

Os Gradin, por meio de nota divulgada pela Graal, empresa da família,, afirmou que "não é verdade que a Kieppe esteja tentando acelerar a resolução do litígio... ao tentar expropriar as ações do Grupo Odebrecht de propriedade da Graal e ao recusar a submissão da controvérsia via arbitragem contratada e explicitada no acordo de acionistas que vincula as partes".

O maior litígio empresarial em curso no Brasil envolve os 20,6% que a família Gradin detém na Odebrecht, uma das maiores corporações do Brasil, com receitas anuais na casa dos R$ 50 bilhões. Em 2010, os Odebrecht, donos de 62,6% das ações, decidiram promover um remanejamento no grupo e exercer direito de compra das ações da família Gradin, ato previsto no acordo de acionistas de 2001.

Os Gradin dizem considerar “expropriação” a venda das ações nos moldes desejados pela família Odebrecht e descartam a venda em meio a um momento de expansão da empresa. Entraram na Justiça para reivindicar a abertura de um processo de arbitragem para definição da legitimidade do direito de opção de compra das ações, pelas quais os Odebrecht já se propuseram a pagar US$ 1,5 bilhão, valor considerado insuficiente pelos Gradin.

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