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Anunciado com pompa e circunstância no ano passado, o programa liberou R$ 65 milhões em 2009 e R$ 84 neste ano

Anunciado com pompa e circunstância no ano passado, o PAC das Cidades Históricas investiu até agora metade do que foi prometido pelo governo federal. Em 2009, deveriam ser liberados R$ 140 milhões, mas só R$ 65 milhões saíram dos Ministérios da Cultura, das Cidades, da Educação e do Turismo e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Neste ano, a previsão é de R$ 250 milhões, mas só R$ 84 milhões foram liberados. Até agora, 134 cidades assinaram acordo para participar do PAC - entre elas, municípios da Costa do Descobrimento, da Rota do Ouro, em Minas Gerais e em Goiás, além de localidades tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Segundo a Assessoria de Imprensa do Iphan, 19 cidades receberam benefícios em 2009 e outras 74, em 2010. O Ministério do Turismo afirmou que destinou verbas para seis localidades: Salvador, Belém, Recife, Rio, Pirenópolis (GO) e Areia (PB). A Prefeitura de Pirenópolis, entretanto, disse que ainda não recebeu centavo algum.

A Prefeitura do Recife afirmou que recebeu a verba para melhorias na infraestrutura, mas que esse valor já estava previsto em um programa antigo do próprio governo federal. "A verba que recebemos do governo federal era do Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo), o PAC só abrigou projetos que já vinham em andamento", diz Milton Botler, presidente do Instituto da Cidade do Recife Engenheiro Pelópidas Silveira, espécie de secretaria de Planejamento da cidade pernambucana. "Só mudou o nome, o PAC incorporou recursos", afirma.

Fase inicial

Segundo o Iphan, o atraso no repasse de verba federal na "fase inicial" do programa é "natural". "A divulgação do PAC serviu também para chamar os municípios a apresentarem planos de trabalho. Alguns tinham o programa pronto; outros, não. Agora, esses planos estão sendo definidos e as licitações começam a ocorrer", disse o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida.

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