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Para especialistas, governo pode usar recursos do Fundo Soberano, equivalente a 0,5% do PIB, para elevar superávit

O corte dos gastos e aumento do superávit primário que deve ser anunciado nesta segunda-feira pelo governo pode contribuir com a redução da taxa de juros oficial, a Selic, porque pressionaria menos a elevação de preços e os índices de inflação.

Na avaliação de especilaistas em finanças públicas, os gasto do governo a exemplo dos gastaso das famílias pressiona a demanda e dificulta um equilíbrio com a oferta de bens e serviços no País. " À medida que se consegue uma política fiscal mais austera, com menos gastos e mais popupança, possibilita em redução na taxa de juros",  diz o economista Felipe Salto, especialista em finanas públicas da Tendências Consultoria.

Com o objetivo de tentar antecipar o processo de redução da taxa de juros, atualmente em 12,5%, já para a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central que começa amanhã, o ministro da Fazenda Guido Mantega vai se reunir com a presidenta Dilma Rousseff e com ministros do conselho político para apresentar uma proposta de corte de gastos e aumento do superávit primário.

A maior preocupação do governo é com os gastos para 2012. Além do reajuste de 14,4% do salário mínimo, atualmente em R$ 545, que terá um impacto de R$ 23 bilhões nas contas do governo, outras medidas podem contribuir para elevar os gastos orçamentários, como a propostas que determina um novo piso salarial para bombeiros e policiais, a emenda 29, que determina patamares mínimos para investimentos na área da saúde. Além disso, o programa de desonerações fiscais à indústria o "Brasil Maior",  deve gerar um impacto em 2012 de cerca de R$14 bilhões.

De acordo com a coluna de Guilherme Barros no iG , o volume dos cortes ainda não está definido, mas especula-se que a meta de superávit primário, atualmente em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), possa ser elevada para 3,5% do PIB.

Na avaliação do economista-chefe do Espírito Santo Investment, Jankiel Santos, o anúncio de uma elevação da meta de superávit primário pode contribuir de forma mais efetiva para a redução dos juros. "O Banco Central não costuma agir com base em eventos no curto prazo", diz Santos. "Se o governo sinalizar o cumprimento da meta já definida, nada muda de imediato nos juros já que esse cenário já está nas projeções da autoridade monetária", acrescenta.

Para Salto, da Tendências Consultoria, uma das alternativas que podem ser lançadas pelo governo seria a utilização de recursos do Fundo Soberano para elevar o superávit." Esses recursos representam cerca de 0,5% do PIB e estão guardados nesse fundo", diz o economista.

Desempenho robusto

De janeiro a julho, o governo central já conseguiu atingir 82% da meta de superávit primário para o ano. Algumas projeções apontam que até outubro a meta de R$ 81,8 bilhões já possa ter sido atingida.

O governo e o Banco Central avalia com cuidado o desenrolar do desempenho da economia brasileira e o cenário de turbulência internacional.

No início do ano, o governo anunciou cortes no Orçamento no valor de R$ 50 bilhões para convencer o mercado de sua disciplina fiscal. O esforço tem sido mencionado pelo BC nas atas do Copom. Se mantido, esse esforço permitirá que os juros recuem dos níveis atuais. A taxa de juros brasileira além de destoar do cenário de taxas perto de zero praticadas no resto do mundo é um dos combustíveis para a valorização do real frente ao dólar.

A meta de superávit primário em 2012, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é de R$139,8 bilhões, em torno de 3% do PIB, mesma proporção para 2011.

De janeiro a junho, o governo federal arrecadou R$ 471,4 bilhões, 12,&% a mais que no mesmo período de 2010. Por isso, o resultado fiscal é também dependente do crescimento da economia. Se a atividade esfriar e o PIB crescer em 2012 menos que os 4% previstos, as mudanças estruturais podem ficar para depois.

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