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Escritório nega ter intenção de cobrar blogueiros, após críticas de advogados e do YouTube

O Ecad, ou Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, chamou de "erro isolado" a cobrança que enviou a blogueiros que inserem vídeos do YouTube em suas postagens. A tentativa de recolhimento de direito autoral desses blogueiros gerou polêmica e foi criticada pelo YouTube e por advogados ouvidos pelo iG . O escritório, que até então não havia se manifestado sobre o caso, enviou comunicado à reportagem no qual afirma não ter a intenção de fazer esse tipo de cobrança.

"A instituição (...) não possui estratégia de cobrança de direitos autorais voltada a vídeos embedados. Explica que, desde 29 de fevereiro, as cobranças de webcasting estavam sendo reavaliadas e que o caso noticiado nos últimos dias ocorreu antes disso. Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento", diz a nota.

"Há cerca de dois anos, Ecad e Google [ empresa que controla o YouTube ] mantém firmada uma carta de intenções que norteia o relacionamento entre as organizações. No documento está definido que é possível o Ecad fazer a cobrança das músicas provenientes de vídeos embedados desde que haja notificação prévia ao Google/Youtube. Como o Ecad não enviou tal notificação, fica claro que este não é o objetivo do escritório. Se fosse, a necessária notificação prevista na carta de intenções teria sido providenciada", segue o comunicado.

Durante a semana, autores de blogs que afirmam não ter receita através das postagens receberam pedidos de cobrança do órgão, que seria mensal e no valor de R$ 352,59. "A grande maioria dos blogs não tem fins lucrativos e tem função de crítica cultural, de contribuir para a livre circulação de ideias – e aí a cobrança se mostra totalmente descabida", disse um advogado próximo ao escritório, ouvido pelo iG .

O Ecad é uma entidade privada autorizada por lei a atuar na cobrança de direitos autorais. Há pouco mais de um ano, o órgão celebrou um acordo com o YouTube para que 2,5% da receita do site fosse destinada ao pagamento de direitos a artistas que têm músicas e outras obras protegidas veiculadas nele. Segundo o escritório, em 2011, foram arrecadados e distribuídos R$ 2,6 milhões em direitos autorais por execução em mídias digitais.

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