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Consultores do Cenofisco respondem às perguntas de internautas sobre o Imposto de Renda 2010, ano-base 2009

Leia as respostas dos consultores do Cenofisco para as dúvidas dos contribuintes sobre o Imposto de Renda 2010, ano-base 2009, com relação a aplicações financeiras e empréstimos.


1) Em 2009, fiz um investimento em Fundos de Ações no valor de R$ 2 mil e tive ganho de R$ 300. No demostrativo de Ajuste Anual do Banco, não veio declarado o valor que ficou retido nesta transação. Como proceder? Devo lançá-lo em rendimentos tributáveis ou em tributação exclusiva?

Cenofisco: Este tipo de aplicação está sujeita à tributação exclusiva e o valor a ser informado é o líquido, ganho menos o imposto. Verifique com o seu banco o que ocorreu.

2) Fiz um financiamento na cooperativa da empresa em que trabalho. Preciso declarar este empréstimo na declaração? Como fazer?

Cenofisco: Não, exceto se o valor superar a R$ 5 mil. Caso tenha superado, informe o valor da dívida, bem como os dados do credor, na ficha "Dívidas e Ônus Reais".

3) Faço operações em bolsa de valores, obti lucros ao longo de 2009 e, consequentemente, o saldo em minha conta corrente aumentou. Nessa operação obteve-se um lucro bruto de R$ 8 mil. Descontando-se as taxas de compra e venda, o lucro líquido é de R$ 7.957,32. Onde lançar esse valor de R$ 7.957,32 na declaração do IR? Se o patrimônio aumentou, isso precisa ser justificado? Pensei em lançar em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.

Cenofisco: Nesta hipótese, o valor de R$ 7.957,32 deverá ser infomado na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", na linha 6.

4) Faço declaração conjunta com meu marido, que é o titular da declaração. Em 2009, somente eu tive aplicações financeiras. Como eu devo declarar os lucros dessas aplicações?

Cenofisco: Deverão ser declarados como rendimentos tributados exclusivamente na fonte.

5) Onde devo declarar ações adquiridas em Bolsa por meio de corretora? Não as vendi e o valor das compras foi inferior a R$ 20 mil. Onde incluir a corretagem?

Cenofisco: As ações devem ser informadas na Declaração de Bens e Direitos pelo seu custo de aquisição.

6) Tenho aplicação em Tesouro Direto. Onde devo declarar? Devo declarar o lucro bruto que tive ou o valor liquido já descontado na fonte?

Cenofisco: O valor da aplicação deve ser informado na ficha "Bens e Direitos". Caso o lucro bruto seja apurado por negociação em bolsa, o valor líquido deverá ser infomado na ficha "Renda Variável". Caso seja por meio de instituição financeira, deve ser informado na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva". Caso seja vendido a particular, deverá ser apurado o ganho de capital.

7) Como declarar aquisição de títulos do Tesouro Nacional com vencimento em 2015?

Cenofisco: Informe os valores na ficha "Bens e Direitos".


8) Como faço para declarar minha adesão a um Clube de Investimento?

Cenofisco: Informe o valor aplicado na ficha "Bens e Direitos".


9) Como declarar VGBL resgatado?

Cenofisco: Informe o valor do resgate na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva".


10) Tenho uma poupança no valor de R$ 200 mil. Como declarar isso?

Cenofisco: Informe o valor na ficha "Bens e Direitos".

11) Como devo lançar os juros sobre capital próprio pagos e como lançar os juros sobre capital próprio creditado e não pago?

Cenofisco:
Somente o valor efetivamente recebido deve ser informado na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva".

12) Tenho aplicação em fundo de investimento. Pelo informe de rendimentos os valores constam como rendimento sujeito à tributação exclusiva. Pelos extratos mensais, a cada seis meses é descontado imposto de renda na fonte. Como faço para declarar este imposto retido na fonte?

Cenofisco:
Neste caso, os rendimentos líquidos devem ser informados na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva". Neste caso, o imposto de renda não pode ser compensado.

13) Queria informações de como declaro os rendimentos dos planos de previdência.

Cenofisco:
Caso o plano de previdência privada seja contratado na modalidade PGBL, os rendimentos produzidos devem ser informados na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ" e o imposto retido na fonte poderá ser compensado. Em se tratando da modalidade VGBL, os rendimentos produzidos devem ser informados na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", onde são informados os rendimentos líquidos.

14) O valor referente à participação nos lucros da empresas deve ser declarado de que maneira?

Cenofisco:
Deve ser declarado na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ" e o imposto retido na fonte, caso haja, poderá ser compensado.

15) Ação vendida em pregão de último dia de um mês e crédito em conta efetuado nos primeiros dias do mês seguinte deve ser considerada em qual mês para declaração?

Cenofisco:
Neste caso deve ser considerada a data do pregão, ou seja, o último dia do mês.

16) Em 2009, fiz vários resgates em Fundo de Ações da Petrobras e da Vale do Rio Doce. Como declaro estes valores?

Cenofisco:
O valor líquido do resgate deve ser informado na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva".

17) Venda de ações até R$ 20 mil nos três últimos dias do mês deve ser considerada, para fins de Receita Federal, como venda no próprio mês ou deverá ser lançada no mês seguinte, visto que o crédito em conta é D+3 dias?

Cenofisco:
Neste caso, deve ser considerada como venda no próprio mês, independentemente da data do crédito.

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